Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2001 |
| Autor(a) principal: |
COSTA, Flávio Dino de Castro e |
| Orientador(a): |
FEITOSA, Raymundo Juliano Rego |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4489
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Resumo: |
O trabalho inicia com uma análise acerca da crise do Poder Judiciário no Brasil, partindo das transformações vividas pelo Estado em decorrência da intensificação da globalização. São enfocadas especialmente três dimensões da crise: identidade, desempenho e imagem. Apresentam-se em seguida alternativas de superação do quadro diagnosticado, detectando-se como elemento de convergência a proposta de modificação dos instrumentos de autogoverno e controle do Judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. A trajetória desta idéia no Brasil é descrita minuciosamente, seguindo-se a abordagem de experiências internacionais (Itália, Portugal, Espanha e Argentina). O estudo preocupase em analisar a existência de óbices formais à adoção do mencionado órgão no sistema jurídico brasileiro. Finalmente, apontam-se propostas concernentes às competências e à composição do Conselho Nacional de Justiça |
