Trabalho escravo contemporâneo : uma análise de estudos sobre o fenômeno

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: SANTOS, Marcílio de Oliveira
• Orientador(a): D'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Precarização; Revisão Sistemática da Literatura; Adoecimento
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46610

Diante da dinâmica de reestruturação produtiva universal, o capitalismo altera suas estratégias reproduzindo-as no ambiente de trabalho, como estrutura de dominação e de intensificação da exploração do trabalhador. Contudo, sua face mais perversa é o trabalho escravo contemporâneo. Assim, buscando identificar a contribuição científica quanto ao tema, estabeleceu-se a seguinte questão problematizadora: o que a produção científica revela acerca do fenômeno investigado, notadamente quanto aos seus elementos essenciais, características e ressonância social. Metodologicamente, a pesquisa se caracteriza como qualitativa, de caráter crítico-exploratório, utilizando-se do método de Revisão Sistemática da Literatura (RSL), por meio da análise de conteúdo. Não foi localizada RSL anterior com a mesma pertinência temática, após buscas nas bases de dados Scopus e Web of Science (WOS). Foram realizadas pesquisas nas plataformas utilizando-se critérios para busca e seleção de artigos primários, com acesso livre, escritos nos idiomas português, inglês, francês ou espanhol, nas áreas de ciências sociais, economia, multidisciplinares e decisões científicas, publicados no período de 2015 a 2019. Nesse levantamento, foram selecionados 20 estudos, sendo dez na base Scopus e os outros dez na base WOS. Foi desenvolvida uma síntese dos estudos e posteriormente empreendeu-se uma análise crítica das categorias em comum. A análise identificou uma unanimidade de pesquisas qualitativas entre aquelas com método definido. Contudo, cerca de 30% carecem de maior rigor metodológico em virtude da ausência de sua especificação. Não foram identificados estudos com abordagem de novos setores de exploração. Apenas 10% dos artigos analisados esboçaram alguma análise do perfil dos trabalhadores vitimados, indicando um ponto desfavorável a análises mais aprofundadas. Os resultados indicam que entidades não estatais são primordiais à efetiva solução do trabalho escravo e que ações de repressão são insuficientes e não comungam paralelamente com ações de prevenção e repressão, quase inexistentes. Os estudos não identificaram divergências entre o conceito nacional e o internacional do trabalho escravo e revelaram que a erradicação da problemática carece de coalisão global para enfrentamento, não só na criminalização como também na cooperação mútua para redução das desigualdades sociais e da miséria, expondo um processo de dominação e de coisificação do ser humano. Apesar dos dados gerados, o estudo demonstra carência de pesquisas contemplando o contexto do aliciamento. Assim, sugere-se que pesquisas futuras sejam realizadas para estabelecer comparativos que auxiliem no combate à escravidão moderna.