Semiliberdade e sub-humanidade nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas : o capitalismo e a metamorfose das ausências

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: CAVALCANTI, Tiago Muniz
• Orientador(a): ESTEVES, Juliana Teixeira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito do Trabalho – Brasil; Direitos Humanos; Capitalismo; Escravidão; Renda
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38981

O presente estudo tem como tema Semiliberdade e sub-humanidade nas relações de trabalho das sociedades contemporâneas: o capitalismo e a metamorfose das ausências. Suas pretensões consistem em (1) analisar as várias faces da exploração do trabalho humano no contexto da sociedade capitalista e (2) propor alternativas universalistas que possibilitem uma vida digna para todos. Para atingir o primeiro objetivo, o pesquisador demonstra a existência de níveis diferenciados de exploração do trabalho humano, sendo possível estabelecer recortes nítidos na classe trabalhadora. Na era da prevalência dos direitos humanos, as escravidões de outrora ganharam uma roupagem compatível com o novo contexto social e assim, de feitio metamorfoseado, se perpetuam nas sociedades contemporâneas. A despeito de sua característica eminentemente heterogênea, os maus-tratos ganham níveis tétricos nas sociedades colonizadas e periféricas, onde prevalecem a violência, a ausência de direitos e a perda da condição de ser humano. A taxonomia proposta utiliza como marco teórico a perspectiva metafórica da linha abissal que determina uma demarcação sócio-espacial nas sociedades contemporâneas, conforme propõe Boaventura de Sousa Santos. O segundo intento é a busca por alternativas que assegurem a todos uma existência digna. Em atenção ao senso de urgência que reclama ações imediatas para promover a inclusão social, distribuir riquezas, salvar vidas e aliviar o sofrimento dos trabalhadores, propõe-se a implementação de uma renda universal garantida em âmbito global a partir da taxação do capital improdutivo. Em atenção ao senso de profundidade que deve permear as transformações sociais, apresenta-se a economia solidária por meio do fomento ao cooperativismo como ponto de partida para a construção de um formato de sociabilidade distinto.