Pernambuco em desenvolvimento: investimento em infraestrutura econômico-produtiva, incentivos fiscais e marketing urbano como estratégias para a descentralização e crescimento econômico

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: SARABIA, Mônica Luize
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco; UFPE; Brasil; Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano
• Palavras-chave em Português: Estado investidor; Estado incentivador; Investimento em infraestrutura econômico-produtiva; Incentivos fiscais; Marketing urbano
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29829

Este trabalho objetiva mostrar que as iniciativas do Estado em promover a descentralização e crescimento econômico por meio de investimento em infraestrutura econômico-produtiva, incentivos fiscais e a incorporação de estratégias de Marketing Urbano criam um ambiente propício para estimular a acumulação de capital industrial para atrair investidores diante do mercado Global, Nacional e Regional. Nessa concepção, defendemos a tese de que o Estado com a meta de alavancar sua economia e promover a distribuição da renda e produção em seu território, embora com um discurso de ―promotor de desenvolvimento‖, pode se revestir de dois papéis, o de Investidor e o de Incentivador da economia. Como Estado Investidor, promove investimentos em infraestrutura econômico-produtiva, a fim de estruturar espaços específicos para a prática da produção industrial, a exemplo disso, tem-se um conjunto de infraestrutura, logística e energética, ou da estruturação e oferta de espaços adequados em distritos industriais. Como Estado Incentivador, determinamos duas subdivisões, Incentivador Direto e Incentivador Indireto. O Estado Incentivador Direto busca incentivar sua economia por meio de políticas públicas específicas como os incentivos fiscais, que têm em seus princípios descentralizar a produção industrial para as diversas regiões de seu território, por meio de alíquotas diferenciadas que aumentam os subsídios à medida que aumenta a distância da sua Região mais desenvolvida economicamente. Por outro lado, o Estado Incentivador Indireto age de forma estratégica planejando as formas de atuação que serão tomadas com essa política de incentivos, atuando na construção de uma imagem de um local propício para atrair os investidores do capital industrial global, nacional e regional, levando em conta um composto de ferramentas determinadas pelo Marketing Urbano. O objeto de estudo escolhido foi o estado de Pernambuco. A priorização da compreensão dos antecedentes e das causas da estagnação da economia pernambucana foi importante para justificar as inspirações na escolha do objeto. Consideramos como recorte temporal o registro desse momento especial vivido pela economia do estado de 2007 a 2014. Adotamos as categorias de análise infraestrutura econômico-produtiva, incentivos fiscais e estratégias do Marketing Urbano. Como premissas metodológicas consideramos abordagens conceitual, histórica e descritiva, pois valorizamos na pesquisa mostrar os resultados das ações. Nesse sentido, trazemos um arcabouço teórico necessário para a compreensão dos conflitos conceituais acerca de crescimento e desenvolvimento econômico, da infraestrutura econômico-produtiva, do papel do Estado na economia e do Marketing Urbano. E, por fim, a apresentação dos resultados de investigações e levantamentos de dados relativos ao objeto, sendo apresentada a postura estratégica do governo estadual objetivado a construir a imagem de um estado em franco desenvolvimento, para com isso atrair mais e mais investidores. A avaliação de informações disponíveis na tentativa de explicar ao máximo os pressupostos desta investigação teve maior foco na descoberta de fatos e de evidências capazes de demonstrar o tipo de desenvolvimento induzido, pensado e promovido para o estado de Pernambuco. Ademais, o modelo de investigação aqui proposto, do papel do Estado atuante na economia, é bastante usual nessa era global, o que nos faz concluir que deixamos uma importante contribuição para futuros pesquisadores.