Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2009 |
| Autor(a) principal: |
de Moura Cardozo, Alaide |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7256
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Resumo: |
Esta pesquisa tem como cerne investigar as relações entre Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos e analisar a influência exercida por esse convívio sobre os serviços desenvolvidos nas Varas Federais das Seções Judiciárias que compõem a 5ª Região, através da percepção de servidores e magistrados. O desenvolvimento do trabalho é norteado pelo estudo de três eixos basilares: políticas públicas, capital social e poder. O eixo políticas públicas é estudado no sentido de análise do papel exercido pelas instituições nas relações sociais, tendo como linha teórica o neo-institucionalismo, na visão de Hall e Taylor. Capital social e poder são considerados como base da investigação sobre de que maneira essas relações são estabelecidas, no âmbito da 5ª Região, privilegiando-se Pierre Bourdieu para o entendimento de capital social, e destacando-se para a compreensão de poder, principalmente, as contribuições de Max Weber e Michel Foucault. Após contextualização histórica da Justiça Federal no Brasil, especificamente sobre a atuação do juiz substituto, mostrando-se como as atribuições do cargo vêm sendo exercidas ao longo dos anos, analisam-se o comportamento e a sobreposição de poderes detectada entre magistrados da 5ª Região, traçando-se, dessa forma, um diagnóstico da situação atual. Trata-se de um estudo exploratório e intervencionista, de natureza qualitativa e propositiva, quanto a seus fins. Quanto aos meios, constitui-se um estudo de caso descritivo e bibliográfico, onde foram utilizadas, entre outras, fontes primárias como leis, normatizações e documentos internos que registram o cotidiano da organização. Tendo por cenário o corpo funcional permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau na 5ª Região, foram aplicados aos servidores questionários com perguntas fechadas, e aos magistrados questionários abertos, além de feitas entrevistas semi-estruturadas, sempre pautados nas percepções e expectativas dos participantes. Aos conceitos de capitais e de habitus de Bourdier, aliou-se a Etnografia de Geertz na tentativa de registrar e dar densidade a investigação daquilo que não decorre de análise de documentação material, ou seja, de como compreender a cultura e os intradiscursos que permeiam as relações sociais. A análise dos questionários e entrevistas aponta para a existência de uma insatisfação coletiva quanto à repartição da tutela jurisdicional entre órgãos distintos em uma mesma unidade gerencial, com diminuição do ritmo de trabalho. Do que foi registrado, os principais resultados indicam que relacionamento conflituoso, competição e disputa de poder e micropoderes entre magistrados, são determinantes de tensão entre os servidores e acarretam diminuição na produtividade das Varas. Tais resultados servem de alicerce para a elaboração de propostas para eliminação dos atritos existentes e otimização das atribuições dos juízes substitutos. Espera-se, com isso, além de contribuir para o debate acadêmico, colaborar para a necessária revisão do modelo organizacional, em face da vigente subestima ao manifesto conflito de potestades e os males dele decorrentes |
