Percepção da independência judicial na América do Sul: uma análise qualitativa comparada

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: GOMES, Jorge Henrique Oliveira de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco; UFPE; Brasil; Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
• Palavras-chave em Português: Ciência Política; Poder judiciário – América do Sul; Poder judiciário - Independência
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33273

O presente trabalho visa responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais as condições institucionais da independência judicial percebida na América do Sul? Buscamos responder essa questão utilizando como metodologia o Comparative Qualitative Analysis (QCA) na modalidade fuzzy sets, já que o nosso resultado, ou outcome, (independência judicial) não é dicotômico, mas sim contínuo. Escolhemos, com base na análise atenta da literatura especializada sobre a temática da independência judicial, os seguintes condicionantes: 1) vitaliciedade, 2) proteção salarial e 3) método de seleção envolvendo dois ou mais Poderes. Os resultados mostraram que a ausência de vitaliciedade juntamente com a presença de proteção salarial para membros dos tribunais constitucionais é a configuração causal que se mostra mais consistente com a baixa percepção da independência judicial na nossa amostra de países. Esse achado representa, de certa forma, uma novidade que pode ser melhor explicada levando-se em conta aspectos contextuais, exógenos e históricos dos países da amostra.