Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2018 |
Autor(a) principal: |
GOMES, Jorge Henrique Oliveira de Souza |
Orientador(a): |
SOARES, Mauro Victoria |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
|
Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: |
|
Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33273
|
Resumo: |
O presente trabalho visa responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais as condições institucionais da independência judicial percebida na América do Sul? Buscamos responder essa questão utilizando como metodologia o Comparative Qualitative Analysis (QCA) na modalidade fuzzy sets, já que o nosso resultado, ou outcome, (independência judicial) não é dicotômico, mas sim contínuo. Escolhemos, com base na análise atenta da literatura especializada sobre a temática da independência judicial, os seguintes condicionantes: 1) vitaliciedade, 2) proteção salarial e 3) método de seleção envolvendo dois ou mais Poderes. Os resultados mostraram que a ausência de vitaliciedade juntamente com a presença de proteção salarial para membros dos tribunais constitucionais é a configuração causal que se mostra mais consistente com a baixa percepção da independência judicial na nossa amostra de países. Esse achado representa, de certa forma, uma novidade que pode ser melhor explicada levando-se em conta aspectos contextuais, exógenos e históricos dos países da amostra. |