Percepção da independência judicial na América do Sul: uma análise qualitativa comparada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: GOMES, Jorge Henrique Oliveira de Souza
Orientador(a): SOARES, Mauro Victoria
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33273
Resumo: O presente trabalho visa responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais as condições institucionais da independência judicial percebida na América do Sul? Buscamos responder essa questão utilizando como metodologia o Comparative Qualitative Analysis (QCA) na modalidade fuzzy sets, já que o nosso resultado, ou outcome, (independência judicial) não é dicotômico, mas sim contínuo. Escolhemos, com base na análise atenta da literatura especializada sobre a temática da independência judicial, os seguintes condicionantes: 1) vitaliciedade, 2) proteção salarial e 3) método de seleção envolvendo dois ou mais Poderes. Os resultados mostraram que a ausência de vitaliciedade juntamente com a presença de proteção salarial para membros dos tribunais constitucionais é a configuração causal que se mostra mais consistente com a baixa percepção da independência judicial na nossa amostra de países. Esse achado representa, de certa forma, uma novidade que pode ser melhor explicada levando-se em conta aspectos contextuais, exógenos e históricos dos países da amostra.