Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2014 |
Autor(a) principal: |
SILVA, Priscilla de Souza Mariano |
Orientador(a): |
ASSIS, Virgínia Maria Almoêdo de |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11669
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Resumo: |
Essa dissertação de mestrado propõe um estudo sobre a atividade judiciária e as irregularidades no exercício dos atos dos ouvidores da Capitania de Pernambuco, durante os anos de 1750 a 1777. Considerando que esses homens tinham a função de representar a justiça no ultramar, analisaremos essas práticas dentro da lógica do poder no Antigo Regime e das transformações impostas por Sebastião José de Carvalho e Melo durante o período de tempo em questão. Para além de seu regimento, que era um conjunto de normas que delineava a sua jurisdição, investigaremos como o seu poder se moldava com o decorrer do tempo através das cartas, leis, alvarás e provisões que entraram em vigor depois do seu regimento em 1668, e com isso entender como se processavam os meandros das relações políticas, da justiça e de sua aplicabilidade na figura dos ouvidores. |