Sentido do trabalho infantil doméstico: particularidades e contradições na esfera da reprodução social nas economias periféricas dependentes

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: LIRA, Terçália Suassuna Vaz
• Orientador(a): PERUZZO, Juliane Feix
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Servico Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reprodução social. Superexploração. Trabalho Infantil doméstico. Infância; Social reproduction. Overexploitation. Child domestic labor. Childhood
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17417

O referido estudo tem, como propósito, analisar o trabalho infantil doméstico na sociedade capitalista contemporânea, tendo como enfoque os elementos econômicos, jurídicos e socioculturais que envolvem a problemática e o sentido que este ganha no atual contexto de crise estrutural do capital e dos processos contemporâneos de superexploração da força de trabalho. Que sentido o trabalho infantil doméstico ganha no atual contexto de crise e de superexploração da força de trabalho, em especial na realidade brasileira, e que impactos esta atividade traz à vivência particular da condição infantil de crianças e adolescentes trabalhadores domésticos? A pesquisa se realizou no Brasil, no estado da Paraíba, no município de João Pessoa. O “locus” de referência empírica foi o ambiente escolar. O estudo analisa a superexploração da força de trabalho nas economias dependentes e a funcionalidade do trabalho infantil doméstico. Buscou-se apropriar da particularidade das economias latino-americanas, sobretudo no que se refere à produção e reprodução da força de trabalho e como esta vem impactar o valor da força de trabalho, a apropriação e transferência de valor, o que se faz sob a via da superexploração da força de trabalho, e em que medida isso vem implicar a superexploração da força de trabalho feminina e a exploração do trabalho infantil doméstico e, numa relação dialética, o seu inverso, e como estes vêm reconfigurando o espaço doméstico e familiar e impactar a infância, O que levou as seguintes conclusões: a superexploração da força de trabalho no contexto contemporâneo recrudesce a exploração do trabalho infantil doméstico e esta, por sua vez – num movimento dialético – reforça os processos de superexploração da força de trabalho por contribuir para a diminuição dos custos de reprodução da classe trabalhadora. Sua existência e persistência é, portanto, funcional aos processos de superexploração da força de trabalho, o que explica sua persistência, sobretudo na América Latina e, em especial, no Brasil, em detrimento de uma série de medidas jurídicas e sociais que visam a combatê-lo. Sua utilização possibilita diminuir os custos com a reprodução da força de trabalho; contribuir para o processo de reprodução da força de trabalhadora e para a transmissão de valores instituídos que se fazem transmitir por meio da cultura, através dos quais se reproduzem as desigualdades de classe e gênero; reforça-se a desresponsabilização do Estado no que se refere às políticas voltadas à assistência às famílias, o que vem engendrar novas atribuições à infância da classe trabalhadora e um novo sentido ao trabalho infantil doméstico com fortes implicações à condição infantil. O que remete a vivências particulares da infância da classe trabalhadora, em que se faz marcar e demarcar pela exploração e supeexploração da força de trabalho e pela expropriação de direitos, em que se faz destacar a violação dos direitos infantis.