Territorialidades em conflito : sobre revisões de limites de terras indígenas no norte da Amazônia

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: TARRAGÓ, Eduardo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco; UFPE; Brasil; Programa de Pos Graduacao em Antropologia
• Palavras-chave em Português: Antropologia; Terras – Divisão e demarcação – Roraima; Etnologia; Índios Macuxi; Índios Wapichana
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40261

Esta pesquisa tem como tema os conflitos fundiários que envolvem populações ameríndias no contexto do estado de Roraima, norte da Amazônia brasileira. O problema de pesquisa consistiu em descrever as relações entre os conflitos fundiários historicamente estabelecidos em Roraima e os problemas atuais que ensejam pedidos de revisão de limites por parte das comunidades Macuxi e Wapichana localizadas em vinte e três terras indígenas em demarcação descontínua, na região da Bacia do Rio Branco. A pesquisa esteve fundamentada na abordagem da Antropologia da territorialidade, por oferecer suporte teórico-metodológico adequado para avaliar fenômenos atuais que envolvem processos demarcatórios ou de revisão de limites de terras de uso e ocupação tradicional. Os dados foram obtidos por pesquisa em documentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e pela realização de entrevistas com algumas lideranças indígenas. Como resultados, foi possível identificar que as demandas fundiárias das comunidades de terras indígenas Macuxi e Wapichana demarcadas de forma descontínua guardam um sentido de territorialidade que conflita historicamente com interesses políticos e econômicos de grupos não indígenas desde o contato colonial até os dias atuais. Tais conflitos se traduzem em problemas socioambientais estruturalmente estabelecidos, dentre os quais se destacam: restrições de acesso a recursos naturais, conflitos com fazendeiros, pressão demográfica sobre áreas agricultáveis de roças ou sobre a caça, redução das relações intercomunitárias e maior dependência de instituições de defesa de direitos indígenas para fazer frente a problemas decorrentes de questões territoriais. A revisão de limites de terras indígenas em Roraima continua sendo uma reivindicação de grande parte destas populações, especialmente porque, segundo as lideranças indígenas, o processo demarcatório conduzido a partir da década de 1980 excluiu áreas de uso e ocupação tradicional que passaram então a fazer parte de propriedades rurais do entorno, com a anuência do Estado. Em nível nacional, não há perspectivas de revisão de limites que leve a ampliações de terras indígenas demarcadas em ilha e, portanto, os problemas socioambientais relacionados a demandas fundiárias das comunidade indígenas dos Macuxi e Wapichana tendem a aumentar nos próximas décadas, assim como a pressão organizada destas populações sobre as instituições públicas do Estado brasileiro.