A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: SANTANA, José Batista
• Orientador(a): DUARTE NETO, Bento Herculano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Mediação; Direito do trabalho
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4345

O trabalho está dividido em capítulos, nove, para facilitar a compreensão do tema abordado. No primeiro capítulo, definimos o que é mediação e como funciona. No segundo, abordamos a mediação no Ministério do Trabalho. No terceiro, tratamos da Conciliação prévia e dos Núcleos Intersindicais de Conciliação. No quarto capítulo, é dado ênfase à conciliação, tanto na Justiça Comum como na Justiça do Trabalho. No quinto, fizemos um incursão na relação sindicato e mediação. No sexto capítulo, verificamos como ocorre a mediação em outros países. No sétimo, enfocamos a arbitragem. No oitavo, trazemos as conclusões, nas quais, reafirmamos a importância da mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas. No nono, figura a bibliografia. O núcleo do trabalho demonstra como o fulcro da mediação é a presença de uma terceira pessoa. Seja, ajudando, facilitando, contribuindo para a celebração de um acordo e do fim do conflito, seja, decidindo, assumindo a responsabilidade pelo fim da divergência. A mediação trabalhista foi posta como a intervenção de um terceiro, que apresenta às partes a possibilidade de resolver o conflito, de acordo com suas necessidades, sem desvirtuar as negociações, mas, orientando na busca de uma decisão mútua e aceitável. A forma tradicional de resolver o conflito é a via judicial. Entretanto, foi visto que existe outro caminho, a mediação, constituindo-se uma alternativa ao litígio e, também, um meio para resolvê-lo