A instituição do conselho escolar: quando o imaginário social se diz democrático

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: SILVA, Cleidilene Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Democracia; Conselho Escolar; Significações imaginárias sociais
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12837

Propomos-nos a analisar as significações imaginárias sociais sobre o “conselho escolar” construída entre as instituições políticas e educacionais. Há uma associação direta do conselho escolar com a democracia; da mesma forma esse discurso está presente na academia científica, nas legislações e nos sujeitos das instituições políticas e educacionais. O trabalho está baseado nas categorias democracia, conselhos e significações imaginárias sociais. Elegemos o município de Jaboatão dos Guararapes/PE como espaço empírico, cuja política educacional vem privilegiando um redimensionamento do significado do conselho escolar no intuito de superar a lógica de unidade executora que o tem caracterizado. A abordagem metodológica para apreender o imaginário social instituinte está fundamentada na noção geral de formação discursiva e na análise de conteúdo, centrando nas categorias semânticas. A dimensão temporal e institucional, especificamente, a abordagem macro, realizada a partir do estudo histórico e cultural da sociedade brasileira e de Jaboatão dos Guararapes permitiram uma compreensão da totalidade do objeto estudado, para tanto sendo utilizados matérias de jornais, as legislações e o estudo bibliográfico. Analisamos a origem, a natureza e a historicidade da significação “conselho”. A apreensão microssocial foi baseada em informações, interações institucionais e relações pessoais a partir do Livro de Atas do CISE das escolas pesquisadas, do Livro de Atas da Câmara dos Vereadores e das entrevistas realizadas com os sujeitos representantes do governo, do sindicato e das escolas. Os resultados evidenciam um hibridismo e tensões quanto à significação do conselho escolar como garantidor da democracia nas escolas públicas. O que encontramos a respeito do conselho escolar não está associado somente à democracia. O ato fundador da democracia, participação (Constituição/88) e conselho escolar (LDB/96), não foi capaz de se reproduzir no tempo de forma uniforme. Num momento histórico específico, o conselho escolar surgiu para se contrapor à democratização, às eleições diretas para diretor, para combater o patrimonialismo, para buscar resultado e administração eficaz. Participação e democracia são símbolos privilegiais do período democrático e do conselho escolar; no período da ditadura, os representantes desta, manipulavam esses símbolos também. Em Jaboatão dos Guararapes, predominaram os “bestializados” e o cidadão-general doutor, em vez de uma cidadania republicana. Os diversos sentidos e usos do conselho escolar no tempo histórico demonstramnos o processo de naturalização que hoje está imerso na discussão sobre esse órgão, bloqueando o imaginário radical social-histórico.