Gestão dos contratos de prestação de serviços terceirizados na empresa pública: um estudo na Caixa Econômica Federal

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: VASCONCELOS, Luiz Carlos Mendes de
• Orientador(a): RIBEIRO FILHO, José Francisco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Terceirização; Economicidade; Legalidade; Qualidade; Prestação de Serviços
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7479

Este trabalho tem por objetivo propor a discussão acerca dos aspectos legais, econômicos e de qualidade na administração e na gestão dos contratos de prestação de serviços terceirizados, com vistas a propiciar meios de segurança no processo de gestão e uma ação competente e de responsabilidade social. Partindo do seguinte questionamento: Até que ponto os Contratos de Prestação dos Serviços Terceirizados na Caixa Econômica Federal atendem às dimensões da Legalidade, Economicidade e Qualidade, assegurando o cumprimento de todas as cláusulas contratuais vigentes? E para o alcance dos objetivos propostos, este estudo foi realizado por meio do método indutivo, em pesquisa bibliográfica e documental. Para se verificar o grau de aderência dos Contratos de Prestação de Serviços Terceirizados às dimensões de Legalidade, Economicidade e Qualidade, no âmbito de uma empresa pública, mais especificamente na Caixa Econômica Federal, estimulando assim, a formação e observação das práticas, assegurando a execução dos serviços com qualidade e o devido cumprimento de todas as cláusulas contratuais vigentes, percorremos alguns capítulos com vistas a atingir os objetivos propostos. Primeiramente discorremos acerca da Terceirização de Serviços na Literatura, com o objetivo de um embasamento teórico conciso sobre o assunto, identificando os diversos autores com suas respectivas visões sobre o trabalho terceirizado, mais especificamente no Brasil, não obstante as consultas dos diversos autores estrangeiros. Neste capítulo falamos um pouco do histórico do fenômeno Terceirização de Serviços no Brasil. No segundo capítulo foram abordados os Aspectos Legais da Terceirização de Serviços, quais os dificultadores, vantagens e desvantagens, possíveis casos em que possa ocorrer a ilegalidade na contratação. Posteriormente, tratamos da contratação de serviços terceirizados no âmbito da Caixa Econômica Federal, relatando a inter-relação entre as diversas Unidades, bem como citando os Normativos, legislação e procedimentos para o andamento das contratações. Discorremos sobre a Missão, Visão, Código de Ética e Valores na CAIXA, já mencionados no capítulo anterior, como políticas de relacionamento entre as diversas instâncias da sociedade. Num outro capítulo, discorremos sobre os aspectos da economicidade, os diversos custos de contratação, diretos e indiretos, os gastos públicos envolvidos na contratação dos serviços, assim como as formas para evitar desperdício no uso de recursos públicos. Dedicamos um capítulo à questão da qualidade dos serviços, com vistas a responder à questionamentos do tipo Que serviços oferecemos? Em que prazos? Com que nível de qualidade? Neste capítulo falamos um pouco sobre a ética na administração pública, assim como discorremos acerca de critérios de excelência da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Numa tentativa de sintetização e sistematização dos assuntos abordados dos capítulos anteriores, acrescentamos um capítulo intitulado Análise dos Dados, onde discorreremos sobre os principais pontos na Terceirização de Serviços no que tange a três aspectos gerais: a Economicidade, a Legalidade e a Qualidade, com vistas ao objetivo final do trabalho, que é analisar qual o grau de aderência adequado na contratação dos serviços terceirizados. Por fim, concluímos o trabalho expondo os aspectos mais importantes da pesquisa em função dos resultados obtidos no capítulo Análise dos Dados, assim como acrescentamos sugestões adicionais para estimular novos pesquisadores a dar continuidade sobre o tema abordado