Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
ARAÚJO, Patrícia Tavares de |
| Orientador(a): |
SILVA, Katharine Ninive Pinto |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Educacao
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52885
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Resumo: |
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o Patronato Penitenciário surgiu com o intuito de assegurar o atendimento às pessoas egressas da prisão. A listagem de atribuições a ele conferidas indicam a assistência jurídica, integral e gratuita aos egressos, de acordo com o artigo 78 daquela legislação. Em Pernambuco, o Patronato oferta o atendimento social, psicológico, jurídico, educacional bem como a qualificação para o trabalho daquele público. Embora estas ações estejam previstas tanto na LEP quanto no Plano Estadual de Educação para a População Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional de Pernambuco, são difusas, fragmentadas e de baixa sustentação uma vez que se inscrevem na lógica da formação de habilidades e competências conformadas aos ditames do mercado. Diante do exposto, definimos como problema da pesquisa: Quais as ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, no terreno da educação e qualificação profissional, junto aos(as) egressos(as) acompanhados(as)? O estudo se fundamenta no materialismo histórico-dialético, por entendermos que o objeto investigado está imerso numa realidade dinâmica, permeada por contradições e intensas disputas entre as classes sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa bibliográfica, composição documental além de entrevistas semiestruturadas com profissionais do Patronato Penitenciário. A pesquisa aponta a concepção dual e polivalente das ações educacionais voltadas ao público egresso, cujos conteúdos rápidos e carregados de um tecnicismo atendem às determinações do capital financeirizado. O investimento nas competências e habilidades, como saída encontrada para enfrentar o desemprego estrutural, são elementos requisitados pelo capital em sua demanda por valorização e nesse aspecto, o empreendedorismo é incorporado ao escopo das ações promovidas pelo Patronato tornando-se a promessa (des)integradora na atenção aos(as) egressos(as) prisionais. |
