Política de responsabilização educacional : traduzindo a modernização da gestão pública em Pernambuco

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: MENDES, Juliana Camila Barbosa
• Orientador(a): MARQUES, Luciana Rosa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Educacao
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Teoria do discurso; Responsabilidade educacional; Educação - Pernambuco; UFPE - Pós-graduação
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/35259

Este estudo busca investigar os movimentos da política de responsabilização educacional no estado de Pernambuco, inerente ao processo de modernização da gestão pública como condição para accountability. Busca-se pensar a articulação entre responsabilização e qualidade social, dada a ênfase na avaliação como determinante da qualidade do ensino na política educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), por meio das diferentes demandas e enunciações que emergem da proposta de modernização. A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva discursiva na tentativa de operar com a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe (2015), em diálogo com os estudos pós-coloniais de Homi Bhabha (1998) e utilizando a noção de redes políticas elaborada por Stephen Ball (2014) como um dispositivo analítico. A partir desse recorte, o objetivo central deste estudo foi analisar os diferentes aspectos que constituem a política de responsabilização educacional a partir de 2008, mediante a construção discursiva de qualidade como estratégia de legitimação do modelo accountability. Sendo assim, são questões importantes para a pesquisa: qual sentido de qualidade se constitui atrelado à lógica accountability? E quais demandas se articulam ao discurso da responsabilização educacional como garantia de qualidade? A composição do corpus se deu a partir da seleção de documentos oficiais referentes à política educacional, notícias de órgãos oficiais sobre o objeto de estudo, coleta de dados extraídos em sites de entidades da sociedade civil – sindicatos, ONGs, fundações, instituições – e material em vídeo relacionado com a temática da pesquisa. Os dados coletados abrangem um recorte temporal de 2006 a 2018. Após a leitura e análise desse corpus ampliado de documentos da política educacional, tendo como referência os significantes modernização, responsabilização, qualidade e avaliação, foi feito um mapeamento dos principais atores da política educacional e seus cruzamentos na rede política com o intuito identificar as organizações que transitam por essa rede, analisando as relações que estabelecem em torno da política no campo educacional. Ao investigar quais sentidos possibilitam a hegemonia e significação da política de responsabilização educacional, os dados da pesquisa revelam a associação dos significantes modernização e responsabilização, ambos enunciados na política como um novo valor naturalizado e qualitativo a ser perseguido na gestão pública. Assim, surgem deslocamentos na articulação entre accountability e qualidade social, uma vez que o sentido social foi esvaziado e o significante tem o sentido predominante de algo a ser controlado, aferido e numericamente melhorado. A responsabilização como significante hegemônico opera como um ponto nodal. A ambiguidade constitutiva desse significante tem demonstrado ser eficaz na construção de uma política hegemônica. Portanto, a política de responsabilização atua como uma superfície de inscrição de significados, composta de narrativas que vão da modernização à narrativa de salvacionismo, garantia de qualidade, equidade e padrões de desempenho, tendo como corte antogônico a ideia de “crise” do sistema educacional. Por fim, a lógica do controle e performance redefine a ideia de responsabilidade num eficientismo mercadológico na educação que instrumentaliza o conhecimento no interior da política de responsabilização.