Os determinantes da cooperação europeia na questão da migração forçada : uma análise do esquema de realocação emergencial de solicitantes de refúgio (2015-2017)

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: LUCENA, Anna Beatriz Leite Henriques de
• Orientador(a): MEDEIROS, Marcelo de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ciência Política; Cooperação europeia; Migração forçada; Refugiados
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55250

Quais os determinantes da cooperação europeia na questão da migração forçada? Quais condições explicam a cooperação dos Estados-membros da União Europeia (UE) em políticas relativas à recepção de solicitantes de refúgio e refugiados? O objetivo precípuo desta tese é responder esses questionamentos com base nos dados empíricos referentes ao cumprimento das cotas obrigatórias do Esquema de Realocação Emergencial de Solicitantes de Refúgio da União Europeia (2015-2017) e à luz da técnica de pesquisa conhecida como Análise Qualitativa Comparativa (QCA) na modalidade Fuzzy Set. A tese considera, a partir do referencial teórico visitado e discutido, três condições causais para analisar a cooperação: a) a orientação político- ideológica dos partidos nacionais; (b) a opinião pública favorável à recepção de migrantes forçados; e (c) a quantidade prévia de solicitantes de refúgio e refugiados presentes em território nacional. Considera apenas condições endógenas ao Estado, por entender que elas são inputs decisivos no processo de integração europeu, de acordo com a abordagem teórica do novo intergovernamentalismo. A amostra inclui 24 Estados-membros da União Europeia, à exceção de Grécia e Itália, beneficiários do Esquema, e Dinamarca e Reino Unido, que são opt-outs da cooperação na área de Justiça e Assuntos Internos. Os resultados apontam que a combinação de uma opinião pública favorável à recepção de refugiados e uma quantidade prévia de migrantes forçados é condição suficiente para a ocorrência da cooperação em políticas de migração forçada no âmbito da UE. Ter um partido de esquerda no governo, contudo, não pode ser considerada uma condição necessária, tampouco suficiente.