Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2023 |
Autor(a) principal: |
LUCENA, Anna Beatriz Leite Henriques de |
Orientador(a): |
MEDEIROS, Marcelo de Almeida |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55250
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Resumo: |
Quais os determinantes da cooperação europeia na questão da migração forçada? Quais condições explicam a cooperação dos Estados-membros da União Europeia (UE) em políticas relativas à recepção de solicitantes de refúgio e refugiados? O objetivo precípuo desta tese é responder esses questionamentos com base nos dados empíricos referentes ao cumprimento das cotas obrigatórias do Esquema de Realocação Emergencial de Solicitantes de Refúgio da União Europeia (2015-2017) e à luz da técnica de pesquisa conhecida como Análise Qualitativa Comparativa (QCA) na modalidade Fuzzy Set. A tese considera, a partir do referencial teórico visitado e discutido, três condições causais para analisar a cooperação: a) a orientação político- ideológica dos partidos nacionais; (b) a opinião pública favorável à recepção de migrantes forçados; e (c) a quantidade prévia de solicitantes de refúgio e refugiados presentes em território nacional. Considera apenas condições endógenas ao Estado, por entender que elas são inputs decisivos no processo de integração europeu, de acordo com a abordagem teórica do novo intergovernamentalismo. A amostra inclui 24 Estados-membros da União Europeia, à exceção de Grécia e Itália, beneficiários do Esquema, e Dinamarca e Reino Unido, que são opt-outs da cooperação na área de Justiça e Assuntos Internos. Os resultados apontam que a combinação de uma opinião pública favorável à recepção de refugiados e uma quantidade prévia de migrantes forçados é condição suficiente para a ocorrência da cooperação em políticas de migração forçada no âmbito da UE. Ter um partido de esquerda no governo, contudo, não pode ser considerada uma condição necessária, tampouco suficiente. |