Políticas de segurança pública nos estados de Minas Gerais e Pernambuco em perspectiva comparada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: LOPES, José Maurício de Almeida
Orientador(a): RATTON JÚNIOR, José Luiz de Amorim
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Sociologia
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18440
Resumo: O objetivo dessa dissertação é investigar de forma comparada os principais elementos que compuseram as políticas de segurança pública desenvolvidas nos estados de Minas Gerais e Pernambuco na primeira década de 2000. Para isso, apresentei os conteúdos analíticos e técnicos das políticas de segurança nos dois estados com o auxílio de dados estatísticos secundários, e busquei, através de entrevistas semi-estruturadas, apreender os significados, valores e opiniões de indivíduos que participaram ou participam de alguma maneira dos programas de segurança pública em cada um dos dois estados. Em 2002, Minas Gerais deu início a uma política de segurança com o intuito de fazer frente ao crescente avanço dos indicadores de criminalidade e violência no estado. Tendo como principais medidas a criação da Secretaria Estadual de Defesa Social e a política de integração das polícias, o estado conseguiu congregar ações de repressão qualificada e programas de prevenção social ao crime, tendo como maior destaque nessa área o programa Fica Vivo. No ano de 2007, foi a vez de Pernambuco dar início a uma reformulação em sua política de segurança na tentativa de frear o avanço da criminalidade violenta retirar do estado o título de um dos mais violentos do país. Programa abrangente, o Pacto Pela Vida – nome dado à política de segurança do estado – teve como umas de suas principais medidas agregar as ações das polícias militar e civil, o Ministério Público, o Poder Judiciário e pesquisadores ligados ao tema na busca pela reversão do quadro preocupante em que se encontrava o estado de Pernambuco à época. Ambas as políticas de segurança pública obtiveram êxito naquilo em que se propuseram fazer: Minas Gerais e Pernambuco conseguiram aliviar a situação em que se encontravam, porém, por um breve período de tempo. O que era para ser considerada política de segurança de Estado mostrou-se como sendo política de segurança de governo tanto em Minas Gerais quanto em Pernambuco, isto é, as reduções nos índices de violência duraram um curto período de tempo, mostrando-se frágeis o suficiente a ponto de não suportarem mudanças nos setores de liderança dos Executivos estaduais. A ausência de uma liderança política forte, capaz de trazer para si a responsabilidade de conduzir uma política desse porte contribuiu para o revés da situação favorável que os dois estados experimentavam até então. Além disso, manter a integração das ações entre as polícias militar e civil também se mostrou uma tarefa nada simples a ponto de também ser um fator comprometedor das ações nas áreas de segurança nos dois os estados.