Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
COSTA, Cynara de Barros |
| Orientador(a): |
BOAVIAGEM, Aurelio Agostinho da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18084
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Resumo: |
O Direito Transnacional do Comércio, historicamente relacionado à Lex Mercatoria, é visto nessa tese como produto recente de um cenário de transnacionalidade típico da teoria Pluralista do Direito. Para afirmar sua juridicidade através do método indutivo, a autora destrincha o tema em três partes, construídas através da pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira, descontrói o Romance da Lex Mercatoria, enfrenta o problema da nomenclatura, faz críticas às teorias clássicas e levanta suas incoerências argumentativas, principalmente quanto à afirmação de existência de um Direito anacional sob a perspectiva do Positivismo Jurídico; na segunda, com um resgate histórico que retrocede ao período medieval, tenta responder como o monismo juspositivista foi elevado à categoria de verdade universal e como, com a globalização, essa visão do Direito não responde mais às demandas típicas de uma sociedade hipercomplexa; por isso, demonstra a perspectiva pluralista do Direito Transnacional do Comércio trazida por Gunther Teubner e Ralph Michaels; por último, afirma a juridicidade das normas do comércio transnacional através de sua perspectiva e dá uma visão empírica desse sistema normativo ao apresentar suas fontes sob o ponto de vista do Pluralismo Jurídico. |
