XFAM - Vocabulário XML para fiscalização : facilitação aduaneira do Mercosul

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: CARVALHO JUNIOR, Osmar Batista de
• Orientador(a): BARROS, Roberto Souto Maior de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Vocabulário XML, Intercâmbio de Informações Aduaneiras, Administração Aduaneira, Fiscalização Aduaneira, Documentos Eletrônicos.
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/2620

A globalização é hoje uma realidade irreversível e vem provocando significativas modificações no cenário mundial, notadamente no mundo das relações econômicas. Estas, por sua vez, tornam-se ainda mais complexas e abrangentes, não podendo ser entendidas de forma minimalista. Neste contexto, torna-se premente que as Administrações Aduaneiras (Aduanas) dos países-membros do Mercosul sejam capazes de se adaptar, num processo contínuo, a este e novos cenários insurgentes, caso contrário não serão capazes de cumprir de maneira satisfatória as suas funções. A tendência da economia mundial conduz à necessidade de se ter uma visão sistêmica deste universo e um conhecimento globalizado dos perfis de contribuintes, os quais poderão se apresentar com constantes mutações . Neste panorama, far-se-á necessária uma integração sistematizada das Aduanas como pré-condição para que possam atingir níveis satisfatórios de eficácia e eficiência, viabilizando com isto a minoração dos problemas e irregularidades existentes na área aduaneira. Adicionalmente, as Aduanas modernas têm adotado um regime de parceria com os setores da iniciativa privada relacionados ao comércio exterior através do estabelecimento de um relacionamento com base em confiança mútua e objetivos comuns, com vistas a alcançar o almejado ponto de equilíbrio entre a celeridade no despacho aduaneiro facilitação - e o controle a ser exercido sobre o mesmo fiscalização - de forma a dar uma maior competitividade para o país. Diante do exposto, é notório que atualmente as nações têm procurado estabelecer Acordos cuja finalidade é o estabelecimento de intercâmbio de informações, o que corrobora a necessidade crescente de as Aduanas buscarem meios para eficientemente enfrentarem os novos cenários que, imprevisivelmente, poderão surgir. Logo, inserida neste contexto, a proposição deste tem por finalidade precípua, a partir da pesquisa e identificação dos dados de interesse mútuo dos países do Mercosul, a elaboração de um vocabulário XML XFAM - baseado em padrões e tecnologias estabelecidas, no qual são definidos, principalmente, esquemas-documentos que definem a estrutura das instâncias de documentos empregadas nos intercâmbios de informações entre as Aduanas do Mercosul e destas com as empresas nacionais. Neste processo é utilizada a internet como principal meio de comunicação e os Web Services como tecnologia viabilizadora da interoperabilidade entre sistemas