Da constatação à construção: sentidos de família nos laudos psicológicos das Ações de Guarda de crianças e adolescentes

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Teixeira, Paulo André Sousa
• Orientador(a): Pedrosa, Maria Isabel Patrício de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Família; Ações de guarda; Psicologia jurídica; Psicologia discursiva
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10256

As diversidades e peculiaridades presentes nas dinâmicas familiares continuam fomentando discussões acadêmicas, bem como norteando importantes questões de repercussão social. Família, agora compreendida e expressa socialmente de forma diversificada, obriga os profissionais que atuam com esse público a também acompanharem as transformações em termos de concepções, configurações e demandas familiares. Nesse sentido, esta pesquisa visou discutir sentidos de família construídos no bojo dos laudos psicológicos solicitados durante o trâmite das Ações de Guarda de Crianças e Adolescentes. Para tanto, utilizamos uma pesquisa documental em 50 (cinquenta) relatórios psicológicos, produzidos para subsidiar decisões judiciais dos Processos de Guarda que tramitaram na Comarca do Recife - PE, entre os anos de 2000 a 2009. Foram utilizadas ferramentas da análise documental e análise discursiva para a interpretação do material coletado. A pesquisa teve por objetivo perscrutar como o psicólogo participa da produção dos discursos sobre família engendrados no/pelo poder judiciário, questionando o lugar que esse profissional se coloca(va). Afiliados a uma perspectiva discursiva em Psicologia, na qual a linguagem ganha relevância tanto teórica como metodológica, entendemos que o parecer desses peritos faz circular determinados discursos, os quais influenciam a ulterior sentença judicial. As discussões levantadas reafirmam a pluralidade de concepções de família, mas também certa tendência de posturas normatizantes/normalizantes por parte dos profissionais. Lugares historicamente reservados ao homem e à mulher dificilmente são questionados, predominando o discurso que reifica papéis de gênero de forma desigual. Sobreposições frequentes entre parentalidades e conjugabilidades alimentam conflitos, colocando crianças e adolescentes no lugar de objetos, contrariando a normativa vigente. Apesar de algumas exceções, observamos a predominância de laudos que se colocavam como “reveladores” de uma dada realidade, fomentando o debate ético em torno do saber/fazer psicológico e os efeitos dos posicionamentos defendidos.