O direito vivo na luta pela terra no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá em Anapu/PA

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: MENDES, Josilene Ferreira
• Outros Autores: https://orcid.org/0000-0002-2185-9258
• Orientador(a): PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
• Departamento: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar - Anapu (PA) (PERGAMUM); Camponeses - Anapu (PA) (PERGAMUM); Projetos de desenvolvimento rural - Anapu (PA) (PERGAMUM); Direito vivo; Campesinato; Direito a terra; Projeto de desenvolvimento sustentável; Living law; Rural; Peasant; Land right; Sustainable Development Project
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13274

Essa dissertação tem como objetivo analisar e descrever os diferentes aspectos da noção de “direito vivo” apreendida junto às unidades familiares camponesas ao longo dos processos de ocupação, criação e implementação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. Nesses diferentes processos, as unidades familiares construíram e acrescentaram, com base em seu direito vivido, diferentes aspectos à noção de direito à terra, a partir de suas práticas sociais e jurídicas que se contrapõem, por vezes, ao que dita o direito formal. No processo de ocupação, se destacam as práticas sociais e jurídicas de lideranças de organizações sociais locais e das primeiras famílias ocupantes da área, e abstrai-se então a noção de direito a terra para quem nela trabalha. No processo de criação oficial do assentamento, as unidades familiares ocupantes passam a assumir o comando do PDS. Para tanto, se fazem representar pela figura de uma Associação para protagonizar negociações e reivindicações perante as instituições do poder público, particularmente o INCRA, e assim se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia. No processo de implementação do PDS, as famílias enfrentam a execução do projeto de manejo florestal comunitário, que passa por um processo de negociação entre o poder público e as famílias envolvendo a adoção de novas condições de trabalho. Nessa negociação, se configura a noção do direito a terra para quem nela trabalha com autonomia e cuidado com a mata.