Do uso comum ao parcelamento da terra: as transformações territoriais em uma comunidade camponesa do Baixo Acará, Acará/PA

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: JESUS, Edenilze Conceição Silva de
• Orientador(a): TORRES, Mauricio Gonsalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
• Departamento: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Acará/PA – comunidade Centro Alegre; Terras tradicionalmente ocupadas; Terras de uso comum; Campesinato; Transformações territoriais; Acará/PA - Centro Alegre community; Traditionally occupied land; Land in common use; Peasantry; Territorial transformations; Camponeses - Acará (PA); Trabalhadores rurais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14852

Esta pesquisa analisa as transformações territoriais de uma comunidade tradicional camponesa denominada Centro Alegre, localizada na região do Baixo Acará, Acará/PA, Nordeste paraense, nas últimas duas décadas. Trata-se de uma pesquisa etnográfica realizada com base nas abordagens qualitativas e quantitativas, com informações obtidas a partir de questionários semiestruturados, observação participante e entrevista histórica. A comunidade estudada organizava-se a partir do uso comum da terra e do acesso aos recursos naturais. Mas, no início dos anos 2000, o território da comunidade é atravessado por uma rodovia e isso desencadeia uma série de transformações, inclusive, derivando em um parcelamento da terra comunalmente ocupada em frações unifamiliares, o que gera transformações significativas na organização socioterritorial do grupo. A realização dessa pesquisa revelou que, com o parcelamento das terras da comunidade, houve significativa diminuição do seu território e desencadeou-se um processo de venda de frações de terra. Do total das 13 parcelas de terra em que fora dividida a comunidade, apenas três permanecem integrais, sem terem sido alvo de venda de ao menos um pedaço. Das dez restantes, seis foram desmembradas e tiveram alguma porção vendida, e quatro foram comercializadas integralmente. A pesquisa etnográfica na comunidade, com observação na forma da ocupação territorial, revelou que as famílias vivem hoje um contexto de fortes limitações de recursos naturais em seus lotes, chegando ao ponto de a maioria delas não terem mais roçados. Observou-se, ainda, que a comunidade sofreu profundas transformações nas relações sociais entre os indivíduos que a constituem.