Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: JOSAPHAT, Amaiama Lamarão
• Orientador(a): OLIVEIRA , Assis da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
• Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estudo de caso; Polo de Maturuca; Jurisdições indígenas; Pluralismo jurídico; Case study; Maturuca polo; Indigenous jurisdictions; Legal pluralism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16103

O presente Relatório Diagnóstico constituiu o trabalho final de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia da Universidade Federal do Pará e se destina ao estudo de caso do Polo de Mediação e Conciliação Elias Sousa, o Polo Indígena da Comunidade de Maturuca, localizada no Estado de Roraima, sendo também o primeiro Polo Indígena do Brasil. Inicialmente, o relatório faz a apresentação geral do trabalho, discorrendo sobre a problematização orientadora para o desenvolvimento da pesquisa, sendo esta a invisibilização dos sistemas jurídicos indígenas no direito brasileiro, e se propõe a analisar de que forma a criação do Polo Indígena de Maturuca se mostra fundamental para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas. Metodologicamente, a pesquisa se desenvolve a partir da interlocução do Direito e a Antropologia, tendo como condutora a ideia de sensibilidades jurídicas desenvolvida por Clifford Geertz; bem como a busca de fundamentos sobre a descolonização da pesquisa conforme as considerações de Linda Smith. A partir de então, o relatório avança para uma contextualização histórica acerca da invisibilização dos povos indígenas desde a chegada dos colonizadores. Em seguida, o relatório se dirige a uma análise da presença e abordagem das questões inerentes aos povos indígenas no ordenamento internacional e nacional. Por fim, para a delimitação final da apresentação geral do trabalho, o relatório percorre acerca dos fundamentos teóricos referentes ao pluralismo jurídico e as jurisdições indígenas. Apresentado a pesquisa, o relatório parte para o estudo de caso do Polo Indígena de Maturuca, tendo como ponto de partida o exame preliminar do contexto espacial em que o Polo está inserido, ou seja, o Estado de Roraima; a atuação do Conselho Indígena de Roraima; e os precedentes jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Roraima no reconhecimento das jurisdições indígenas. Feita a contextualização fática do diagnóstico, o relatório enfim passa realizar o estudo de caso do Polo de Maturuca, relatando como se deu a sua criação e implantação; como era a relação da comunidade com o Poder Judiciário local, e como essa relação se aprimorou com a criação do Polo; como ocorria o tratamento de conflitos pela comunidade antes da implantação do Polo e como é dado este tratamento após a sua criação; os efeitos oriundos da implementação do Polo; e a verificação da autonomia da atuação do Polo em relação ao Tribunal de Justiça de Roraima. Por fim, o relatório elenca a análise dos dados coletados, com a verificação da experiência do Polo de Maturuca como precedente para a efetivação das jurisdições indígenas e desenvolvimento de mecanismos de afirmação dessas jurisdições; bem como o apontamento dos desafios percebidos para a efetivação dos sistemas jurídicos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro.