Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
XERFAN, Andréa Pinheiro
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| Orientador(a): |
COSTA, Eduardo José Monteiro da
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10884
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Resumo: |
A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) se destacou na agenda de políticas públicas no Brasil nas últimas décadas, constituindo-se como elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e inclusão social do país. Nessa perspectiva, a discussão sobre qualificação profissional com vistas ao atendimento das demandas de setores produtivos insere-se nesse contexto. No entanto, a implementação de Programas profissionalizantes formulados pelo Governo Federal tem encontrado dificuldades para se adequar à realidade dos municípios brasileiros, especialmente àqueles localizados na Amazônia. Sob essa ótica, surge o tema central deste estudo, o Programa de Educação Profissional e Tecnológica Pará Profissional, que foi concebido com objetivo de ofertar qualificação profissional com vistas a ampliar e verticalizar as cadeias produtivas, vinculadas aos eixos prioritários de desenvolvimento do Estado, gerar renda e combater a pobreza no Pará. Na sua implementação foram utilizados Comitês Gestores Intersetoriais, que possibilitaram a construção do modelo de governança local em alguns municípios do Estado. O objetivo geral deste estudo é analisar de que forma o Comitê Gestor Intersetorial de Ulianópolis, PA (CGIU), impacta nas ações do Programa Pará Profissional do município. A escolha de Ulianópolis se deu em razão do seu pioneirismo ao instituir no Pará o primeiro Comitê Gestor Intersetorial Municipal, como instrumento de gestão para apoiar e coordenar as ações locais de EPT. Dentre os elementos identificados na caracterização da governança, destaca-se o enfoque dado à transformação do papel do Estado, onde diferentes atores sociais inserem-se no contexto de elaboração e execução de políticas públicas setoriais. A metodologia da pesquisa é exploratório-descritiva, realizada por meio de estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando pesquisa documental, bibliográfica e de campo. A análise dos resultados tomou como base os mecanismos de governança (Liderança, Estratégia e Controle), utilizados pelo Referencial de Governança Básico do Tribunal de Contas da União (TCU) para organizações públicas. Observou-se que o modelo estabelecido para o CGIU/Ulianópolis atuou de forma colaborativa, contemplando a participação tanto do setor público e privado, quanto da sociedade civil organizada, sendo gestado dentro de um contexto que permitiu ampliar o debate acerca do conceito de governança local e redes como estrutura de governança |
