Da fala das ruas à fala dos tribunais: a retórica jurídica e seus impactos nas relações sociais

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: FRANCO, Evanilde Gomes
• Orientador(a): LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Departamento: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sociologia jurídica; Semiótica (Direito); Linguagem; Discurso jurídico; Belém - PA; Pará - Estado; Amazônia brasileira
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::SOCIOLOGIA JURIDICA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4932

O trabalho apresenta o universo da linguagem jurídica sob o ponto de vista da semiótica do direito. Traz à análise as formulações argumentativas traduzidas pela retórica e visa mostrar como estas estabelecem tensões sociais a partir da relação que envolve os vários componentes do discurso do direito que se encontram nas funções de legitimação, neutralização, dominação, e delimitação da ordem idealizada pelo Estado. Faz uma análise do discurso e da retórica, à luz da racionalidade e da fundamentação que servem à legitimação exercida pela norma a partir do exame de material processual arquivado em sede de diversos órgãos da justiça na capital, Belém, e em alguns municípios no Pará, e em entrevistas. Tem como referência as contradições entre o sistema de racionalidade jurídica e a forma como o mesmo ganha vida no plano da concreção, identifica como a produção do direito remete à questão da democracia e do Estado de direito, concebidos pelo discurso, que pode aproximar ou afastar a justiça do cidadão.