Gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas: potencialidades e limites - O caso do PAE Ilha do Mutum, Marajó - Pará, Amazônia

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: PUREZA, Enil do Socorro de Sousa
• Orientador(a): VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
• Departamento: Núcleo de Meio Ambiente
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão ambiental; Colônias agrícolas; Assentamentos humanos; Recursos naturais - Conservação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9547

A pesquisa objetivou investigar as potencialidades e os limites para a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas na Amazônia brasileira. De forma particular, objetivou entender como a gestão ambiental tem sido implementada em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas em áreas remotas e historicamente marcadas pelo baixo acesso às políticas públicas direcionadas às populações tradicionais. A questão central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas tem se efetivado e contribuído para a conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local? De forma específica, escolheu-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Mutum. A escolha se deu por dois critérios específicos: primeiro por estar localizado em uma área bastante remota e que até a sua constituição teve pouco acesso às políticas públicas, em especial de regularização fundiária e gestão ambiental. Segundo, por ser um PAE organizado em questões jurídicas para obtenção de recursos, o que se dá por meio da Associação dos Produtores e Pescadores do Assentamento Boa Esperança da Ilha do Mutum e por fim, mas não menos importante, por assumir os preceitos e preocupações da gestão ambiental. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão ambiental, conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local. Metodologicamente, fez-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida sob o método do estudo de caso único (Yin, 1990). Para o desenho do contexto da criação do assentamento e da incorporação da gestão ambiental, a pesquisa se apoiou em aspectos do método histórico-descritivo. Tendo como unidades de análises o processo produtivo, a manutenção e/ou recuperação dos recursos florestais para reprodução socioeconômica e a organização social para o desenvolvimento sustentável do assentamento. Para captação de dados foram usados os métodos da análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a Gestão Ambiental foi implantada no PAE Ilha do Mutum por meio do governo e da comunidade, e os instrumentos de gestão utilizados por eles são: estatuto, plano de utilização e assembleias gerais. Mostram ainda que com a implantação do PAE iniciou-se o manejo dos Recursos Naturais com foco na produção e comercialização dos produtos gerando renda e qualidade de vida. Por fim, observou-se que há a preservação da cultura, mas ao mesmo tempo o assentamento está conectado ao mundo, conservando seu espaço e preservando suas identidades culturais.