A Descentralização no processo de desenvolvimento da região de integração do Tocantins no Estado do Pará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2014
Autor(a) principal: COSTA, Marco Antônio Barbosa da lattes
Orientador(a): NASCIMENTO, Durbens Martins lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10961
Resumo: Esta pesquisa propôs-se a analisar os efeitos do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que se apresenta como uma nova forma de gestão e intervenção de descentralização de políticas públicas na dinâmica do desenvolvimento regional, no período de 2007 a 2010, na Região de Integração (RI) do Tocantins, que compõem uma das doze Regiões de Integração do Estado do Pará, sendo composta por um conjunto de municípios com características semelhantes e que tem indicadores socioeconômicos diferentes. Nesta buscou-se verificar como se deu a estratégia do PTP na formulação e descentralização das políticas públicas no desenvolvimento regional. Para tal, utilizou-se a abordagem empírica analítica e a fundamentação do neoinstitucionalismo, teoria que considera como uma das causas da existência do desenvolvimento regional às transformações institucionais. Dentre as conclusões, apesar de se ter constatado indicadores que demonstram o desenvolvimento da RI do Tocantins, verifica-se que PTP foi um instrumento inovador de elaboração de políticas públicas no Estado do Pará, mas que por falta de dados, não há como comprovar que esse teve influência direta no processo de desenvolvimento regional