Retratos da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir dos processos atendidos pelo Serviço Social das Varas de Família, no período de 2011 a 2015, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Comarca de Imperatriz

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: REGO, Maria Zenilda Lira do
• Orientador(a): NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
• Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Patriarcado; Gênero; Mulher; Violência doméstica; Justiça; Patriarchate; Woman; Genre; Domestic violence; Justice
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14256

O presente trabalho tem por objetivo retratar a violência doméstica e familiar contra a mulher, nas Varas de Família da Comarca de imperatriz, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a partir dos processos que foram encaminhados ao Serviço Social no período de 2011 a 2015, buscando identificar o tratamento processual que é dado às mulheres que sofrem violências domésticas e tem seus conflitos familiares judicializados. A trajetória teórica parte da contextualização do patriarcado, seguindo os contornos da história que a violência contra a mulher alcançou. A influência do Direito Português, para a formação do direito brasileiro. Apresenta a luta dos movimentos feministas em âmbito internacional em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres brasileiras. Em seguida apresenta a Lei Maria da Penha e as inovações deste instituto legal. Por fim, apresenta a pesquisa documental que vai consubstanciar o estudo proposto, onde pode ser percebida a necessidade da participação das Varas de Família, na construção e efetivação da rede de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz-MA.