O município como um sistema político: exercício de poder para o ordenamento territorial em Senador José Porfírio – PA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: SILVA, Robson Leocadio da
• Orientador(a): SILVA, João Márcio Palheta da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia
• Departamento: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ordenamento territorial; Município; Senador José Porfírio; Descontínuo; Poder
• Palavras-chave em Inglês: Territorial planning; Municipality; Discontinuous; Power
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15412

Na presente dissertação buscamos apresentar uma pesquisa referente ao ordenamento territorial do município de Senador José Porfírio-PA, que no contexto territorial amazônico, se apresenta como o único que possui o território descontínuo. O ordenamento territorial acarreta estabelecer interrelações com grau de complexidade muitas vezes elevado, envolvendo conflitos políticos, podendo gerar impasses e novas configurações espaciais. O ordenamento territorial estabelece diretrizes governamentais à medida que novas definições de poderes se estabelecem no território, com desafios impostos às gestões municipais e as influências criadas por uma política globalizada. Já o município é uma instituição pensada como uma ferramenta administrativa que vai se moldando no continente europeu e é inserido no Brasil pelos seus colonizadores, sempre tendo uma posição inferiorizada diante das outras unidades da federação (Estado e Governo Federal). Com uma formação histórica que remonta ao século XVII (1639), Senador José Porfírio, que já foi um dos maiores municípios territorialmente com o nome de Souzel, chega aos dias atuais com seus limites territoriais separados, após as emancipações dos municípios de Anapu e Vitória do Xingu no início da década de 1990. Com a dinâmica socioeconômica estabelecida na região e a implantação de grandes projetos como a UHE Belo Monte e a Volta Grande Gold, se intensifica a ocupação do território, pressionando a gestão municipal com demandas básicas como saúde, educação e manutenção de estradas. A pesquisa tratará de analisar as possíveis implicações na gestão territorial do município de Senador José Porfírio. Considerando o contexto da descontinuidade, a gestão pública municipal e a territorialidade, uma vez que é imperativo o fortalecimento desta última para se atingir um desenvolvimento sustentável.