Monitoramento ambiental em concessões florestais estaduais: estudo de caso no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, Pará

• Ano de defesa: 2000
• Autor(a) principal: LIMA, Rayssa Yuki Murakami
• Orientador(a): AZEVEDO-RAMOS, Claudia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
• Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Gestão ambiental - Pará; Recursos naturais - Administração; Governança ambiental; Concessões Florestais; Monitoramento Ambiental - Pará
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13246

Como uma experiência pioneira iniciada em 2011, as concessões florestais no conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, no oeste do Estado do Pará, ainda carecem de avaliações sobre o monitoramento ambiental empregado pelos órgãos públicos e agentes privados. Este estudo avaliou a execução do monitoramento ambiental pelos atores competentes, a eficácia dessa execução e a governança florestal local empregada nas áreas concedidas. A execução foi avaliada a partir do grau de conformidade com a linha de base para o monitoramento ambiental e o fluxo de processos internos, acrescido da percepção dos atores. A eficácia e governança florestal foram analisadas a partir de diretrizes e pilares adaptados da literatura internacional. O arcabouço legal e processual adotado pelo sistema de concessão estadual trouxeram segurança e estabilidade diante de cenários políticos instáveis. Contudo, tanto a conformidade quanto a eficácia do monitoramento foram parcialmente satisfatórias e dependente de cada ator. O órgão gestor dos contratos alcançou 92% de conformidade satisfatória; o órgão licenciador e fiscalizador do plano de manejo obteve 60% e os auditores independentes alcançaram 100%. As duas concessionárias florestais avaliadas divergiram em conformidade com a linha de base, sendo 75% satisfatória para a empresa Amazônia Florestal Ltda e 47% para LN Guerra Indústria e Comércio de Madeira Ltda. A eficácia do monitoramento ambiental, por sua vez, foi satisfatória em 50% dos princípios avaliados. A governança florestal das concessões estaduais das glebas Mamuru-Arapiuns, em sua dimensão ambiental, apresentou falhas em diferentes pilares considerados chaves para o seu sucesso, o que, em conjunto, indicou a necessidade de melhorias na governança florestal. Neste sentido, para salvaguardar os recursos florestais a médio prazo, recomenda-se priorizar o fortalecimento da capacidade técnica e financeira das instituições, estabelecer fluxo de comunicação mais eficiente entre os órgãos e aprimorar processos de transparência.