Do poder pastoral à delinquência: o professor enquanto agente do abuso sexual de crianças e adolescentes

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: MONTEIRO, Evanildo Lopes
• Orientador(a): CORRÊA, Paulo Sérgio de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Instituto de Ciências da Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Crime sexual contra as crianças; Assédio nas escolas; Educação e Estado; Professor; Abuso sexual; Crianças e adolescentes; Políticas de enfrentamento; Genealogia; História da educação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9339

Esta pesquisa teve como objeto de estudo o professor enquanto agente da prática do abuso sexual de crianças e adolescentes. Os objetivos consistem em Analisar as contribuições da Genealogia de Michael Foucault para o entendimento do abuso sexual de crianças e adolescentes quando cometidos pelo sujeito professor; Discutir as formas de saber e poder adotadas pela produção científica a fim de objetivar as práticas do abuso sexual contra crianças e adolescentes cometido pelo professor; Refletir sobre as políticas (poderes) de enfrentamento que entram em jogo a esse acontecimento no âmbito dos programas e ações governamentais instituídos e como são acionados sobre os corpos de crianças e adolescentes; Identificar e discutir a forma com que o Poder Judiciário vem produzindo suas jurisprudências nos casos trazidos à sua apreciação e as relações de poder e processo de subjetivação que esses documentos produzem. Como problemas de pesquisa destacam-se: Qual a importância da Genealogia de Michael Foucault na problematização do acontecimento analisador abuso sexual contra crianças e adolescentes praticados pelo professor? Como as práticas de saber e poder são acionadas para a produção científica objetivadora desse tipo de abuso sexual? De que forma tais práticas entram em jogo e como são acionadas sobre os corpos de crianças e adolescentes abusados sexualmente pelo professor? Como o poder Judiciário vem produzindo sua Jurisprudência nos casos trazidos à sua apreciação em relação ao professor? O referencial teórico metodológico adotado baseia-se em uma análise histórico-genealógica, proposta por Michael Foucault. Pesquisa de caráter bibliográfico e documental abrangendo o período de 1998 a 2016. As evidências teóricas e documentais evidenciaram que o acontecimento abuso sexual vem se constituindo objeto de estudo em diferentes pesquisas realizadas nas diversas áreas do conhecimento, transformando-se em campo de investimento epistemológico, particularmente nas dissertações e teses produzidas e defendidas nos Programas de Pós- Graduação no Brasil. Contudo, são raros os trabalhos que abordam esse fenômeno tendo como principal agente o sujeito professor. Além disso, na área de educação tal temática ainda é revestida pelo tabu, mas no âmbito das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, as decisões evidenciam que, a pesar de todo o sistema de garantias e das políticas públicas protetivas existentes no Brasil, o professor investido de saber e poder pastoral, ao invés de se constituir um sujeito promotor da cidadania e da dignidade humana por meio do processo de formação escolar, torna-se um delinquente que faz de sua profissão um meio de aliciar crianças e adolescentes a fim de perpetrar o abuso sexual.