A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: GILLET, Jessica Santos Malcher
• Orientador(a): LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Instituto de Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Responsabilidade civil; Nexo causalidade; Insuficiência teórica; Avanços e desafios
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15029

A presente dissertação de mestrado busca refletir sobre um dos pressupostos da responsabilidade civil - o nexo causal. Diante da atual dificuldade teórica para resolver problemas complexos, frutos das relações contemporâneas, o objetivo do trabalho é demonstrar que o pressuposto de causalidade é enfrentado na doutrina e na jurisprudência brasileira de maneira confusa, adotando especialmente três principais teorias – equivalência de condições, causa adequada e causa direta e imediata, eleitas e aplicadas, sem a devida coerência ou fundamentação e, ainda, que é necessário analisar o nexo de causalidade dentro de outras possibilidades além das utilizadas nas Cortes. Assim, a fim de responder o problema apresentado, o trabalho oferece novos olhares ao nexo causal, dentro de pontuadas doutrinas estrangeiras, bem como verifica a aplicação das mais usuais teorias em julgados selecionados por sua relevância para pesquisa. Para construção da dissertação de mestrado foi utilizado o método indutivo. Conclui-se que a jurisprudência é imprecisa quanto a utilização da teoria da causa adequada e causa direta e imediata e que a doutrina brasileira já possui, de maneira tímida, alternativas para a análise do nexo causal que acompanham a tendência do direito estrangeiro e estas estão em conformidade aos princípios constitucionais, produzindo um diálogo baseado na alteridade, que pode vir a construir uma tutela mais digna à vítima.