Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
SANTOS, Selma Solange Monteiro
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| Orientador(a): |
FARIAS, André Luís Assunção de
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
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| Departamento: |
Núcleo de Meio Ambiente
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7637
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Resumo: |
A gestão ambiental é uma gestão de interesses conflitantes, onde a esfera pública exerce a mediação e por isso necessita desenvolver uma série de atributos organizacionais. A pesquisa analisou as capacidades institucionais (gerencial, financeira e participativa) do município de Barcarena na execução da política ambiental que auxilie na construção de um projeto de sustentabilidade para a sociedade local. A metodolologia envolveu a utilização de técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. No marco teórico, delimitou-se o prisma de sustentabilidade do estudo pois o conceito é multidimensional e tem um forte apelo discursivo que serve aos interesses econômicos do modo de produção dominante. Adotou-se a abordagem da sustentabilidade estribada na participação, na qual a sustentabilidade só pode ser alcançada quando a esfera pública passar a confrontar os interesses neoliberais, a partir da abertura do aparelho estatal para a participação inclusiva da sociedade nas decisões da política ambiental, mobilizando ações transparente na regulação ambiental, ao mesmo tempo em que adota sistemas de informações que possam efetivar o controle social. Considerando que a gestão ambiental para a sustentabilidade é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou-se aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social que incorpora a participação ativa, alinhando as discussões aos pressupostos de alcance da sustentabilidade. O fio condutor da abordagem é dado por referenciais ligados a teoria crítica ampliada, originada na Escola de Frankfurt, o que justifica a preferência na adoção de referenciais ligados ao marxismo, utilizados para explicar esta relação entre sustentabilidade, participação e descentralização. Ponderou-se que a teoria crítica também é uma alternativa teórica a dominação dos estudos de capacidade institucional que se concentram nas abordagens funcionalistas, que na maioria, utilizam o neoinstitucionalismo como principal suporte explicativo. Os resultados revelam que o principal obstáculo a sustentabilidade estribada na participação é justamente a capacidade participativa na gestão ambiental, pois o poder público atua na desestruturação de mecanismos que podem trazer a emancipação dos sujeitos na medida em que não viabiliza os sistemas de informações, disponibiliza informações incompletas, de difícil compreensão e subordina as instâncias participativas aos interesses da gestão. A baixa capacidade gerencial e financeira do município em encadear ações contínuas para o planejamento futuro das questões ambientais, assim como a ausência de ações estruturantes e efetivas da União e do Estado no ordenamento ambiental das áreas sob suas jurisdições, que estão presentes no município, também impedem a construção de um projeto de sustentabilidade local em Barcarena. |
