Políticas públicas e os indígenas citadinos: estudo das políticas indigenistas de educação e saúde em Belém e Manaus (1988 a 2010)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: PONTE, Laura Arlene Saré Ximenes
• Orientador(a): SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
• Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Índios da América do Sul - Belém (PA); Índios da América do Sul - Manaus (AM); Saúde e higiene - Belém (PA); Saúde e higiene - Manaus (AM); Índios da América do Sul - Belém (PA) - educação; Índios da América do Sul - Manaus (AM) - educação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA::ETNOLOGIA INDIGENA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11120

Trata das políticas públicas de educação e saúde voltadas para a população indígena residente em Belém (PA) e Manaus (AM). O período de estudo escolhido para análise compreende 1988 a 2010, visto que 1988 foi o ano que marcou, em termos constitucionais, o fim do período de exceção vivenciado no Brasil. Historicamente, o Estado português, e depois brasileiro, tomou medidas direcionadas aos indígenas, com ou sem amparo legal. Nesta tese, privilegiou-se como foco as políticas públicas voltadas à educação e à saúde indígena, no período já citado, por considerar-se que são importantes para o entendimento das ações do Estado brasileiro e, em particular, aquelas efetivadas pelos governos municipais de Belém e Manaus. A Constituição Federal de 1988 inovou com dispositivos legais que estabeleceram o respeito à diversidade dos povos indígenas e a reforma do Estado brasileiro, iniciada formalmente em 1991, modificou a sua organização burocrática no atendimento à educação e saúde indígena. A partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa investigou-se as ações do poder público municipal das duas capitais supracitadas, em face à descentralização inerente ao modelo que vigora atualmente, para os indígenas residentes nesses locais. As evidências sugerem na área da educação insatisfação dos indígenas quanto à qualidade do material didático/pedagógico disponibilizado nas escolas e na oferta do ensino bilíngue, e inadequação dos conteúdos programáticos; na saúde, ausência de planos, projetos e programas específicos. As populações citadinas pesquisadas apresentam semelhanças, indicando resultados desfavoráveis das ações das políticas públicas. A diferença entre os indígenas citadinos de Manaus e Belém consiste na organização e participação política, de modo mais efetivo em Manaus, o que ocasiona ações mais claras do poder público naquela cidade em relação à educação escolar e saúde indígena.