Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
SILVA, Benedito Evilázio Lima da
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| Orientador(a): |
FERNANDES, Lindemberg Lima
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
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| Departamento: |
Instituto de Tecnologia
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15689
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Resumo: |
Esta pesquisa apresenta um panorama da atuação ambiental do Ministério Público Federal (MPF), com ênfase nos recursos hídricos, no estado do Pará no período de 14 anos (2005 a 2018). Refere-se às ocorrências que resultaram em autos (procedimentos extrajudiciais e/ou processos judiciais) em que o MPF desenvolveu atividades periciais. Por meio da quantificação, espacialização e agrupamento das ocorrências em categorias pré-estabelecidas e distribuídas nas regiões hidrográficas do estado do Pará, a coleta e a organização dos dados foram realizadas com o levantamento dos casos em que os recursos hídricos apareceram como tema principal ou relacionado, de acordo com os dados fornecidos pelo MPF-PA. O tratamento dos dados foi realizado com auxílio de planilha eletrônica Excel, software QGis e arquivos shp, onde foram elaborados produtos como mapas, quadros e tabelas relativos às ocorrências ambientais com ênfase em recursos hídricos. Os resultados indicaram um total de 104 ocorrências ambientais que demandaram atividades periciais do MPF. A região hidrográfica que apresentou a maior demanda foi a Costa Atlântica-Nordeste, seguida da Xingu, Portel-Marajó, Tocantins-Araguaia, Baixo Amazonas, Calha Norte e Tapajós. As maiores concentrações de ocorrências com atividades periciais foram associados à presença da capital do estado do Pará (Belém), densidade populacional, concentração de municípios, ao Distrito Industrial de Barcarena e ao empreendimento hidrelétrico de Belo Monte. A categoria com o maior número de registros foi Saneamento, seguida de Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas, Flora/Desmatamento/Degradação e Poluição. A unidade do MPF que mais atendeu demandas foi a de Belém, seguida de Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba, Paragominas, Tucuruí e Redenção. O estudo mostrou como o MPF atua nas questões ambientais em recursos hídricos e como isso ocorreu, especificamente, no período de 2005 a 2018 no estado do Pará |
