Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
CORRÊA JÚNIOR, José Roosevelt Araújo
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| Orientador(a): |
SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes
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| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal do Pará
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
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| Departamento: |
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16297
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Resumo: |
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) é um importante instrumento de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) na Amazônia Legal, sendo indutor de grandes empreendimentos produtivos para a região. Algumas condicionantes da sua sistemática podem prejudicar a atratividade do Fundo perante os demandantes de crédito da região e as instituições financeiras aptas a atuar como agentes operadores. Este trabalho analisa essas condicionantes a partir de aspectos normativos, técnicos e de aprovação de projetos, com o uso de dados extraídos de relatórios técnicos do FDA elaborados pela Sudam, e de relatórios técnicos do Condel/SUDAM, do PRDA e da CGU. Para tanto, parte-se do seguinte problema de pesquisa: quais os aspectos que impactam negativamente na atratividade do FDA? O referencial teórico aborda as principais teorias sobre o desenvolvimento regional, as principais intervenções governamentais em termos de desenvolvimento na Amazônia, desde a criação da SPVEA e da SUDAM em 1966 até sua extinção em 2001 e recriação em 2007, em paralelo a uma análise dos fundos que antecederam a criação do FDA, passando pela abordagem dos principais aspectos sobre governança e gestão e as principais características que as diferenciam. Na sequência, o trabalho analisa o histórico normativo que norteia a sistemática do FDA desde a sua criação, detalhando cinco dificuldades operacionais elencadas a partir dos dados dos relatórios. Como resultados, o trabalho apresenta proposta de aumento da remuneração do agente operador associado ao risco assumido, elevação dos limites máximos de financiamento do FDA, diminuição do prazo de contratação do projeto e indicação para o estabelecimento de percentual mínimo a ser aportado anualmente pela STN no FDA. |
