Programa Saúde na Escola (PSE) e os desafios da inclusão

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Teixeira, Shearley Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde e educação; Inclusão social; Educação especial
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/125174

A inclusão da pessoa com Necessidades Educacionais Especiais na sala de ensino regular, apesar de devidamente fundamentada pela legislação, ainda consiste em uma teia com muitos nós. Uma teia que entrelaça fios das áreas da saúde e educação, e, neste entrelaçamento, residem os nós. Contemplada em inúmeros dispositivos legais, a questão da inclusão ainda é objeto de muitos estudos de diversas políticas públicas. Neste cenário, desponta O Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto 6. 286 de 5 de dezembro de 2007, uma ação interministerial, entre os Ministérios da Educação e o da Saúde, que traz uma proposta intersetorial: a articulação entre as equipes de saúde da família e as comunidades escolares. O município de Picos firmou a adesão ao Programa por meio do Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE) - Nº 022080012176. Um programa que entrelaça saúde e educação remete a uma das questões mais abordadas na atualidade, a inclusão. Esse estudo objetiva analisar a contribuição do Programa Saúde na Escola na inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais nos espaços escolares. Para tanto, fez-se necessário, além do levantamento do arcabouço teórico e legal que fundamenta o PSE, uma pesquisa de campo exploratória, de abordagem qualitativa, utilizando as técnicas de entrevistas semiestruturadas e grupo focal com discussões acerca da temática. Em virtude da Pandemia Covid 19, as reuniões se deram na modalidade virtual por meio da Plataforma Meet. A Ana¿lise de Conteu¿do da Bardin foi utilizada como base para proceder o cotejo das informações obtidas na análise dos dados com a funcionalidade do programa no interior de uma instituição escolar. Os resultados apontam para a constatação de que as ações dessa política intersetorial não têm contribuído para inclusão, como pressupunha parte do coletivo da escola. Partindo das informações obtidas na análise dos dados, a realidade das ações contraproducentes do Programa se tornou evidente. Nas discussões dos grupos focais foi revelada a incerteza conceitual e operacional que permeia o entendimento dos docentes. As falas dos professores soaram ora como lamento, ora como pedido de socorro, expressando desapontamentos e frustações.