O percurso da produção habitacional estatal no município de Fortaleza: mudanças e permanências

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Brasil, Heloisa Helena Feitosa Callou Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política habitacional; Política urbana
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/125442

A expansão urbana no Município de Fortaleza esteve historicamente associada ao problema da habitação para a população de baixa renda, sobretudo como as instâncias governamentais trataram a questão utilizando a redistribuição espacial das camadas mais pobres por meio de conjuntos habitacionais periféricos que induziram ao espraiamento da cidade e à conurbação com os outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. Essa prática governamental de produzir moradias para a população mais pobre em regiões distantes, sem infraestrutura e serviços públicos adequados a demanda gerada, sem diversidade de atividades, sem oportunidades de emprego e renda, sem transporte público satisfatório, revelam o caráter segregacional e excludente, que comprometem o bem estar dos mesmos população, e produzem efeitos negativos para toda a cidade. A questão da habitação para a população de baixa renda é bastante complexa e exige de todos, governo e sociedade, um enorme esforço para equacioná-la. As políticas habitacionais implementadas pelo Poder Público em suas três esferas: União; Estado e Município não conseguiram até agora abranger todas as dimensões necessárias do habitar, mas fica claro a urgência em se adotar novas posturas em relação à produção estatal dessa moradia, incluindo-a como parte integrante de uma verdadeira política de desenvolvimento urbano, submetendo-a à premissas que garantam a justa e equilibrada distribuição dos benefícios da cidade para todos os cidadãos. Nesse contexto, a pesquisa aqui realizada objetiva analisar a produção habitacional estatal voltada para famílias de baixa renda, implementada durante oito décadas no Município de Fortaleza, contextualizando-a à realidade brasileira e local em cada período, com suporte numa abordagem histórica do seu percurso. Para tal, foi resgatado o processo histórico da produção habitacional de interesse social produzida pelo Poder Público em âmbito nacional primeiramente e depois em âmbito local, por meio de quatro recortes temporais. Desse modo, procurou-se compreender como as políticas e programas habitacionais foram traduzidos para a realidade social, política e econômica de Fortaleza e quais foram seus resultados formais em relação ao número de unidades habitacionais produzidas, a inserção urbana dos conjuntos, e sobretudo o que muda e permanece no decorrer do tempo, e assim analisar de que modo resolve ou não a questão da habitação.