Orientações de melhores práticas de governança corporativa pública dos países do BRICS

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Charao, Felipe Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança corporativa; Serviço público; Administração de empresas
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128194

Governança Corporativa é um tema que vem ganhando destaque no setor público nos últimos anos, em virtude dos escândalos de corrupção, entre outros motivos, o que tem feito os governantes irem em busca de adotar princípios norteadores para a sua administração. Outro ponto para a consecução da boa administração no setor público deve-se ao papel que os órgãos externos vêm desempenhando, seja para avaliar os atos do Executivo, seja para impulsionar a boa governança. Tal fato ensejou a realização da presente pesquisa, em que se pretendeu, por meio de dois artigos científicos, atingir os seguintes objetivos específicos: 1) apresentar o overview das iniciativas dos países que fazem parte do BRICS quanto às melhores práticas de governança corporativa pública; e 2) averiguar os órgãos de controle externo, bem como os instrumentos e códigos de melhores práticas de governança pública que são empreendidos pelos países membros do Brics. Para o alcance dos objetivos, fez-se uso de pesquisa documental. Os resultados apresentados atestam que há países que possuem um arcabouço normativo e regulatório consistente sobre o tema, bem como dispõem de um órgão externo. Além disso, há outros que não possuem a governança e suas melhores práticas sedimentados, mesmo o governo podendo interferir em suas decisões ou ter a possibilidade de nomear representantes. Os resultados apresentados demonstraram que os países estão evoluindo no sentido de se adaptar às leis e regulamentos existentes em cada país; e embora alguns dos países membros do acrônimo possuem iniciativas de governança estes não possuem um órgão externo capaz de fiscalizar a aplicação das leis e regulamentos Palavras-chave: Governança Corporativa. Governança Corporativa aplicada ao Setor Público. Setor Público. Órgão Externo. BRICS.