Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Plastina Júnior, Márcio Gabriel |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/124918
|
Resumo: |
A presente dissertação propõe adentrar na discussão existente entre a aplicação da Teoria da Failing Company Defense e sua aplicabilidade tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América. Surgida no ambiente norte americano, a teoria aborda a prevalência do princípio da preservação da empresa, em detrimento do princípio da livre concorrência, sobretudo quando empresas em recuperação são concentradas por concorrentes de mercado. No Brasil, o instituto falimentar possui procedimento e legislação própria, no entanto, quando se trata de atos de concentração de empresas insolventes gera uma colisão principiológica que é solucionada pela teoria da Failing Company Defense. O anseio por desenvolver tal temática se dá pelo cenário de crise econômica vivenciada no Brasil, desde 2016, o que tem aumentado o número de pedidos tanto de recuperações judiciais, quanto de procedimentos de aquisições de empresas. Para tanto, empreendeu-se um estudo por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com a consulta de livros, publicações especializadas, artigos e sítios eletrônicos, bem como através da pesquisa de campo, estudo de casos e análise jurisprudencial. Palavras-chaves: Failing Company. Brasil. Estados Unidos. Livre Concorrência. Atos de concentração. |
