O povo: fundamentos do estado democrático de direito

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Reginaldo, Sidney Guerra
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Democracia; Direito constitucional
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/76385

A presente dissertação visa à reflexão sobre o povo como fundamento do Estado Democrático de Direito. Ela parte do pressuposto de que a democracia constitui-se como a marcha do mundo para a liberdade e a tolerância. A democracia não pertence a uma classe, nem a uma facção social, nem configura um privilégio; significa a nação proprietária do governo, o direito de escolha dos representantes populares, o poder organizado da opinião pública. Dessa forma, este trabalho apresenta como questão principal a seguinte: o que a democracia representa? Neste sentido, foi tomada como hipótese de trabalho, a seguinte assertiva: A democracia representa uma aspiração manifestada por grande parcela da civilização ocidental, através de séculos, recentemente indicando o caminho para a liberdade, a tolerância e a justiça social. Desse modo, o objetivo do estudo não é retraçar, numa perspectiva meramente historicista o caminho percorrido pela democracia ao longo dos séculos, mas apreender os vetores conceituais que se formaram e se transformaram recriando o sustentáculo da idéia de democracia. Como objetivo específico pretende-se, a partir de uma pesquisa bibliográfica: analisar a democracia como regime político sob o signo do pluralismo; estudar a validade democrática do estado de direito; apresentar o povo como identidade de nação e a situação do estado democrático no contexto da globalização. A democracia representativa parece não encontrar mais legitimidade no Estado Moderno, principalmente no Brasil, onde, por vezes, verifica-se a insatisfação dos representados face ao comportamento dos seus representantes, que, em regra, se comportam como substitutos do povo. Enfim chegou o momento de se desenvolver o ideal democrático, qual seja o governo do povo, pelo povo e para o povo de forma material, e não de se acomodar nesse regime de democracia formal no qual se verifica é tão-somente um simulacro de democracia representativa, legitimada num processo eleitoral questionável, mas se revela em geral, não condizente com a vontade popular.