A privacidade diante da liberdade de expressão em redes sociais de relacionamento no Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Fonseca, Eyderson Prado da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direitos fundamentais; Direito à privacidade; Liberdade de expressão
• Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/592062

Nascidas do processo de evolução tecnológica, as redes sociais da Internet passaram a abrigar o ambiente de interações virtuais entre os seres humanos. São espaços para troca de conteúdos de mensagens, imagens diversas, como fotografias e filmagens, além de documentos em diversos formatos eletrônicos e arquivos sonoros, tudo nos modos instantâneos ou não. Neste contexto, investigou-se sob o olhar da Filosofia do Direito a possibilidade de mitigação da privacidade e da liberdade de expressão decorrente da interação entre ambas. Fenômenos como autoexposição nas redes sociais de relacionamento, linchamento virtual, haterismo e outras condutas fragilizam a privacidade de pessoas no "mundo virtual", em alguns casos expõem dados pessoais que deveriam permanecer fora do domínio público. Sob a justificativa do pleno gozo de direitos fundamentais, a problematização deste estudo reside em saber qual o resultado da colisão dos direitos fundamentais da liberdade de expressão e privacidade no ambiente de interação das redes sociais de relacionamento no ciberespaço. A temática é relevante diante da possibilidade de mitigação de direitos individuais, principalmente quando se trata da possibilidade ou do fato de vazamento de dados privados. O objetivo geral deste trabalho, em se tratando de Brasil, foi identificar a existência de limites à liberdade de expressão e à privacidade diante de suas interações no ambiente virtual das redes sociais de relacionamento. Os objetivos específicos foram assim definidos: compreender como as redes sociais se estabeleceram na sociedade do início do século XXI e seu impacto nas interações humanas; identificar quais os impactos negativos sobre a privacidade durante a interação virtual entre as pessoas nas redes sociais; e analisar a interação e conflitos entre os direitos à liberdade de expressão e privacidade sob o ponto de vista filosófico-jurídico quanto a limitação de um direito fundamental. A metodologia se utilizou de abordagem qualitativa com pesquisa bibliográfica nas plataformas Capes, Ebsco, BDTD, Vlex, Scielo, Revista dos Tribunais e Scholar, bibliotecas de instituições de ensino superior, além de pesquisa documental nos sítios eletrônicos dos veículos de imprensa tradicional e outras mídias. Quanto aos objetivos, a pesquisa é explicativa, com natureza teórica e empírica. Por fim, conclui-se este trabalho com a demonstração do resultado decorrente do conflito real entre a liberdade de expressão e a privacidade. Palavras-chave: redes sociais; direitos fundamentais; privacidade; liberdade de expressão.