Manuais de propriedade intelectual e de boas práticas de proteção das criações da Ufopa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: SOUSA, Jordanno Sarmento de
Orientador(a): RAMOS FILHO, José Roberto Branco lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
Departamento: Instituto de Engenharia e Geociências
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/765
Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal a elaboração e disponibilização dos Manuais de Propriedade Intelectual e de Boas Práticas de Proteção das Criações da Ufopa, os quais poderão servir como instrumentos de acesso mais fácil e eficiente as informações básicas relativas à propriedade intelectual e às principais condutas que necessitam ser adotadas e compartilhadas pelos membros da comunidade acadêmica da Ufopa e pelos seus parceiros institucionais. Para tanto, utilizou-se das pesquisas do tipo exploratória e descritiva, com o emprego da abordagem quali-quantitativa e dos procedimentos de natureza bibliográfica, documental e estudo de caso. Assim, após a coleta, organização, tabulação e interpretação dos resultados, foi possível identificar e selecionar tanto as informações basilares sobre propriedade intelectual contidas em leis e em outas publicações científicas e técnicas quanto as condutas prevista nas normativas da Ufopa, as quais foram comparadas e integradas com as boas práticas implementadas pela UFMG, Unicamp e UFCG e com as demais ações identificadas na literatura, resultando no rol de informações básicas e de boas práticas que foram incorporadas aos manuais acima citados. Além disso, constatou-se: que a cultura institucional da Ufopa ainda não é orientada à proteção dos conhecimentos e criações com potencial tecnológico e de inovação; que a visão, os valores, o PDI e outros documentos institucionais norteadores dessa entidade ainda não atuam com elementos indutores do processo de difusão da cultura da proteção e valorização da propriedade intelectual; que o modelo de negócio adotado pela Ufopa ainda não prevê em seus processos a proteção e gestão da propriedade intelectual, a inovação, a valorização da produção tecnológica de alto impacto e a transferência de tecnologia para a sociedade, fato esse que pode causar entraves para a implementação e consolidação da Política de Propriedade Intelectual e de Inovação dessa ICT e para a consecução dos resultados visados por tais políticas institucionais; que há a necessidade de institucionalização e implementação da Política de Sigilo e Confidencialidade, da Política de Manutenção e Abandono das Criações, da Política de Conflito de Interesses e da Política de Compartilhamento dos Resultados e da Titularidade das Criações com os Parceiros Institucionais e da definição das situações nas quais o direito patrimonial sobre as obras intelectuais produzidas pelos membros da comunidade acadêmica será de titularidade da Ufopa e/ou do autor; e que a Ufopa, para a promover a conciliação e junção da cultura de proteção da propriedade intelectual e da inovação com a cultura institucional, carece institucionalizar e implementar ações estratégicas educativas, de comunicação, de incentivo e reconhecimento, de criação de redes internas de inovação e de estruturação e profissionalização da AIT. Por fim, também se percebeu que se faz necessário que a construção da Plataforma Virtual da AIT seja concluída e apresente páginas bem estruturadas, otimizadas e interativas e uma navegabilidade simples, funcional e intuitiva, tendo em vista que esse portal eletrônico poderá ser usado como o principal canal de comunicação, orientação e interação entre AIT e os seus usuários.