“Eu não quero o lugar dos outros”: direitos e conflitos na Terra Indígena Cachoeira Seca

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: SANTOS, Kerlley Diane Silva dos
• Orientador(a): TORRES, Maurício
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia
• Departamento: Instituto de Engenharia e Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: TI Cachoeira Seca; Camponeses; Extrusão; Realocação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/328

Esse trabalho discute a situação de camponeses pobres que ocupam a Terra Indígena Cachoeira Seca e se instalaram na área antes da declaração da TI. Beiradeiros, cuja a ocupação está intimamente ligada à instalação dos seringais e à exploração da borracha na região da Terra do Meio. Colonos que se instalaram na área a partir da década de 1980, no bojo da abertura da Transamazônica e dos projetos de colonização que se instalaram às suas margens. Pretende-se mostrar que a atuação do Estado gestou o cenário conflitante da TI Cachoeira Seca ao dar destinações distintas à mesma área e fragilizar o acesso a direitos de colonos e ribeirinhos e a concretização plena dos direitos territoriais dos Arara, e, principalmente, ao possibilitar, em decorrência da incerteza da situação fundiária da TI, a instalação, apropriação e exploração criminosa da área por outros sujeitos, como grileiros e madeireiros. Acredita-se que a extrusão é imprescindível para se assegurar a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas naturais da TI pelos Arara e que ela deve seguir o protocolo legalmente regulamentado, com um processo justo de realocação do grande contingente de camponeses pobres que lá vivem. Este trabalho defende a integridade do território dos Arara, o seu direito ao usufruto exclusivo da TI Cachoeira Seca e é inteiramente contra as investidas para a desafetação de qualquer fração da TI.