Desenvolvimento e políticas públicas em comunidades da área de proteção ambiental Paytuna, Monte Alegre, Pará

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: MELO, Milton Renato da Silva
Orientador(a): ALVES, Helionora da Silva
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida
Departamento: Centro de Formação Interdisciplinar
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/126
Resumo: A criação de áreas protegidas pode ser considerada uma estratégia efetiva de proteção da biodiversidade e de seus recursos naturais, uma vez que estabelece o controle de territórios, definindo limites e especificando dinâmicas em seu uso e ocupação. O Estado do Pará avançou bastante quanto à criação de Unidades de Conservação, tendo atualmente 25 unidades. No tocante a criação dessas unidades em muitas vezes, sobretudo quando da modalidade de proteção integral, reflete um antagonismo entre a lógica das comunidades tradicionais e as perspectivas preservacionistas e conservacionistas, provocando conflitos de diversas naturezas, entre eles, o não reconhecimento das práticas e costumes das populações locais. A criação da Área de Proteção Ambiental Paytuna no município de Monte Alegre é reflexo do avanço do estado do Pará quanto ao uso dessa estratégia de proteção dos recursos naturais. Nesse sentido, objetivou-se pesquisar os efeitos da criação da unidade em questão quanto ao desenvolvimento socioeconômico, tomando por referência quatro comunidades: Ererê, Maxirá, Maxirazinho e Nazaré. Para tanto realizou-se coleta de dados em campo e pesquisa documental, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa dos dados, utilizando técnicas como a aplicação de questionários que visou obter o Índice de Condição de Vida – ICV nas comunidades estudadas, e análise de documentos. A pesquisa documental permitiu a elaboração de textos descritivos a respeito das informações pertinentes a consecução dos objetivos da pesquisa. Já os dados coletados em campo foram interpretados pela estatística descritiva, por meio do programa Excel for Windows. Os resultados indicam que o processo de criação/implementação da APA Paytuna apresentou falhas que dificultam a gestão da UC. As políticas públicas mais acessadas na APA correspondem aos programas de transferência de renda como “Bolsa Família” e “Seguro Defeso”, e as ações oriundas das políticas ambientais que visam a melhoria da qualidade de vida das populações locais são incipientes e reduzidas. Quanto ao índice de condição de vida das comunidades, apesar de algumas privações quanto aos fatores e as características do desenvolvimento, os resultados foram satisfatórios. Assim, concluiu-se que a criação da APA Paytuna tem apresentado uma contribuição relativa ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades estudadas, tornando evidente a necessidade de elaboração e implantação de políticas públicas ambientais mais efetivas, que considerem as populações locais como parte integrante de todo o processo de construção.