Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: SILVA, Maike Joel Vieira da lattes
Orientador(a): SILVA NETO, Nirson Medeiros da lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade
Departamento: Instituto de Ciências da Sociedade
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/367
Resumo: Este trabalho, intitulado “Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba”, objetiva investigar as condições, possibilidades e as realizações de intervenções consensuais baseadas em concepções e procedimentos de justiça restaurativa em cenários de conflito socioambiental na Amazônia brasileira, particularmente em contextos abrangentes de comunidades quilombolas do oeste do Pará. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, apresentando uma etapa de levantamento bibliográfico-documental e uma etapa de intervenção, esta última valendo-se da metodologia dos círculos de construção de paz, uma das estratégias metodológicas mais utilizadas no Brasil e em outros países para realização de práticas restaurativas. Após a etapa de intervenção, procedeu-se a uma hermenêutica dos casos estudados, seguida da redação do texto dissertativo, que empreendeu ainda, no ato de escrever, algumas interpretações em torno das experiências restaurativas descritas. A pesquisa-intervenção foi desenvolvida junto a duas comunidades remanescentes de quilombos no município de Santarém, as comunidades de Murumuru e Murumurutuba, localizadas na região do Planalto Santareno, às margens do lago do Maicá, historicamente conhecida como uma área de presença de comunidades negras, atualmente reconhecidas como quilombolas. A presente dissertação presta uma contribuição científica e, ao mesmo tempo, social ao colaborar para a instituição de estruturas especificamente destinadas a trabalhar conflitualidades que envolvem questões comunitárias que podem ser administradas sem a recorrência à judicialização, como é frequente acontecer em se tratando de conflitos envolvendo comunidades tradicionais na região amazônica. Exploramos nas linhas abaixo a hipótese de que os princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados em uma dada contenda, configurada enquanto conflito socioambiental, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização (individual e coletiva), democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas em comunidades quilombolas, sejam elas de procedência endógena ou exógena