Processo de certificação orgânica na região metropolitana de Santarém, Pará

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SOUSA, Arlem Dalvany Maia de
• Orientador(a): ALVES, Helionora da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Oeste do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida
• Departamento: Centro de Formação Interdisciplinar
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sistemas participativos de garantia; Regimes alimentares; Agricultura familiar
• Link de acesso: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/100

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de certificação orgânica de unidades de produção familiar na região metropolitana de Santarém, Pará. A produção orgânica de alimentos vem se tornando cada vez mais importante para a economia mundial. A pesquisa de campo foi realizada na região metropolitana de Santarém. Os interlocutores foram os agricultores orgânicos da Associação Tapajós Orgânicos, técnicos da fiscalização e orientação técnica e representantes da Comissão dos Orgânicos do Baixo Amazonas - CTPorg-BAM. Para coleta de dados foram realizadas entrevistas abertas abrangendo questões relevantes ao tema estudado e consulta ao acervo documental sobre a agricultura orgânica na região metropolitana de Santarém. Os dados coletados foram sistematizados e submetidos à análise qualitativa, através da técnica de análise de conteúdo e análise descritiva. Os resultados mostraram que as primeiras ações para criação do grupo de orgânicos da região metropolitana de Santarém iniciaram-se no ano de 2010, porém, sem êxito. Em 2011, uma nova tentativa de formar o grupo foi exitosa, quando foi iniciado o processo de organização dos agricultores. Assim, a produção orgânica certificada na região metropolitana de Santarém é fruto de ações de uma rede de atores sociais que se articularam em torno da promoção da agricultura orgânica. Essa rede, institucionalizada por meio da Comissão Temática da Produção Orgânica do Baixo Amazonas - CTPOrg-BAM, tem atuado através de diversas ações e estratégias com vistas à fortalecer e expandir a prática da agricultura orgânica na região, tais como a realização de feiras, criação de Organismos de Controle Social - OCS e criação da Associação Tapajós Orgânicos, atualmente vislumbrando a criação de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – Opac. Concluiu-se, que o processo de certificação orgânica na região metropolitana de Santarém é constituído pela articulação de uma rede de atores. Foi possível observar a organização dessa rede e os distintos grupos formados e atuantes dentro da mesma, assim como suas contribuições e ações para consolidação desse polo de produção orgânica. Observa-se que a atuação da rede segue de forma contínua, tendo em sua trajetória a construção da CPOrg-BAM como estratégia de descentralização da CPOrg-PA; a criação das OCSs para regulamentação e garantia da qualidade orgânica dos produtos comercializados, a criação da Associação Tapajós Orgânicos, culminando com a organização social dos agricultores orgânicos das OCSs, favorecendo a articulação desses agricultores com outras instituições para formação de parcerias. Para os agricultores, a tentativa de criação de Opac é uma solução para os anseios por melhorias na cadeia produtiva de orgânicos, possibilitando o acesso a novos mercados e consequentemente, a preços diferenciados, que refletirá diretamente na renda familiar. Por fim, é possível verificar que os entraves para crescimento da agricultura orgânica na região poderiam ser solucionados através de políticas públicas, bem como, se as políticas públicas existentes fossem realmente cumpridas e acessadas por todos. Nesse contexto, conclui-se que a formação das redes de promoção da agricultura orgânica é de fundamental importância para fortalecer e promover a construção, manutenção e expansão da agricultura orgânica em Santarém e região.