Programa TERRAVIDA: uma alternativa metodológica para a implantação dos projetos de assentamentos no Mato Grosso do Sul

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Oliveira, Eliamar Jose de
• Orientador(a): Michels, Ido Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Organização Social; Produção (Economia); Reforma Agrária
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/870

O debate sobre a poltica brasileira de reforma agrária está diretamente ligado ao modelo adotado e sua dependencia do estado, este é ainda o maior responsável pela distribuição de terras, aos poucos outras formas para a implementação dessa política vão surgindo e conquistando terreno. Atualmente no Brasil o modelo de reforma agrária é o denominado distributivista, onde o governo federal desapropria ou adquiri um imóvel rural avaliado como improdutivo e redistribui entre os trabalhadores sem-terra. Uma iniciativa do Banco Mundial, nos países em que a questão da posse da terra é objeto de enfrentamento, instituiu o chamado Modelo de Reforma Agrária de Mercado, para o qual o trabalhador sem terra terá acesso a terra a medida em que, com recursos do governo federal através de financiamento, comprará sua própria terra e por ela se responsabilizará, portanto a terra é adquirida através de uma negociação comum de compra e venda entre as partes interessadas. A questão não é eleger o melhor modelo, a idéia é mesclar as duas formas de implementação de reforma agrária para que seja possível proporcionar aos trabalhadores sem terra que não possuem renda e ocupação e consequentemente vivem na exclusão social, revertam essa condição e possam ter uma vida digna no campo. No entanto, é preciso ir além da distribuição da terra, é preciso disponibilizar as condições mínimas necessárias, serviços básicos e infra-estrutura, para que a terra possa permitir a implementação de atividades sociais e produtivas que garantam aos seus beneficiários uma reversão favorável ao quadro de precariedade social e economica em que vivem. É preciso adotar iniciativas que vão além da distribuição da terra, é nesse sentido que a Superintendencia Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul - INCRAMS está propondo o programa TERRAVIDA, uma alternativa metodológica para ocupação de áreas destinadas é reforma agrária. A metodologia estabelece uma divisão da área em sítios familiares, área societária e a reserva legal. Com a implementação desse modelo pretende-se estimular o desenvolvimento de um conceito inovador de reforma agrária, possibilitando é propriedade rural ser vista sob a ótica de empreendimento economico, social e ambiental, garantindo competitividade da produção originária dos projetos de assentamentos, contribuindo para a sustentabilidade do processo de redistribuição de renda e propiciando aos beneficiários da reforma agrária a oportunidade de permanecer no campo.