| Resumo: |
Nesta pesquisa observamos e descrevemos como se constrói a verdade a partir da análise de dois processos judiciais pertinentes à violencia sexual contra adolescentes do sexo feminino, e, consequentemente, como se constituem os sujeitos envolvidos em tais casos. Nosso corpus é constituido de dois processos sobre a violencia sexual contra adolescentes do sexo feminino, sendo que em um caso o réu é condenado, e no outro absolvido. Optamos em escolher dois casos, um de condenação e outro de absolvição, para tentar mostrar em quais circunstancias, por meio de quais discursos, quais verdades o juiz chega a um veredicto de punição-condenação ou absolvição. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos o método arqueológico e genealógico de Foucault, visto que não partimos de categorias predeterminadas; portanto, a análise não classifica os discursos, mas parte da descontinuidade dos enunciados. A arqueologia busca definir os próprios discursos enquanto práticas que obedecem a regras e procura descrever como o campo se constitui enquanto rede que se relaciona com os diversos saberes nela presentes. Por seu lado, a genealogia investiga a origem dos saberes, busca justificar os fatores que interferem na emergencia, na permanencia e adequação das práticas discursivas. Com efeito, sabendo-se que em casos de violencia sexual, como o estupro e o atentado ao pudor, normalmente ocorrem em lugares ermos e, portanto, sem a presença de testemunhas, e que por essa razão o discurso da vitima é uma das maiores provas nesses casos, nossa hipótese de trabalho é a de que há uma tendencia da parte do acusado de desconstruir o discurso da vitima. Alicerçados pela teoria das formações discursivas, de relações de poder, de verdade e de sujeito de Michel Foucault, orientamos nossa pesquisa, num primeiro momento, traçando um percurso do Estruturalismo ao nascimento da Análise de Discurso, conceituando a noção de lingua e de discurso. Em seguida, buscamos conceituar as relações de poder, verdade e sujeito com base nos fundamentos teóricos de Foucault, no intuito de constituir uma história do homem e de seus valores em épocas diferentes, desde a Era Clássica até os dias atuais. Os dados indicaram que o saber juridico se consolida em práticas discursivas de diferenciação social entre individuos, as quais se constroem no seio de relações sociais de poder, cujo regime de verdade acolhe variados tipos discursivos e os faz funcionar como verdadeiros, por meio de mecanismos, táticas e estratégias que permitam distinguir se o que foi enunciado é verdadeiro ou falso. Enfim, estamos inseridos em um modelo de sociedade disciplinar, e, por esta razão, somos fabricados por mecanismos de objetivação e de subjetivação para sermos constituidos, por meio de nossa verdade, em sujeitos e em objetos dóceis, úteis, enfim, normalizáveis. Enfim, pretendemos com esse trabalho contribuir com as pesquisas que se referem ao tema, seja na área da Linguistica, da Sociologia, do Direito, da Psicologia ou da Educação. |
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