Análise comportamental de regras formais e informais presentes em um estabelecimento penal

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Cafure, Bruna Lemes
• Orientador(a): Teixeira Júnior, Ronaldo Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pesquisa Comportamental; Prisões; Behavioral Research; Prisons
• Link de acesso: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2699

De acordo com a Comissão Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária do Brasil é de 563.526 pessoas, havendo uma capacidade para apenas 357.219 internos. Especula-se que a taxa de reincidência criminal seja de aproximadamente 70%, o que indica que o isolamento dos internos e a falta de oportunidades de recuperação parecem não ser a solução para a reabilitação. Apesar da relevância do tema, não foram encontrados, na Análise do Comportamento, trabalhos empíricos sobre o contexto prisional brasileiro. O objetivo do trabalho foi analisar as regras presentes em um estabelecimento penal de Campo Grande/MS e as possíveis variáveis que mantém o comportamento de internos e servidores segui-las ou não. Uma entrevista foi realizada a partir de questionários elaborados para 30 internos e 10 servidores. As perguntas visavam identificar regras formais (especificadas em leis ou regimento do estabelecimento) e informais (criadas por internos e servidores) existentes no estabelecimento penal e quais seriam mais ou menos seguidas. O material foi analisado identificando funcionalmente o conteúdo de uma regra a partir dos três elementos principais de uma contingência tríplice: antecedente, resposta e consequência. De forma geral, os resultados mostraram que a maioria dos internos e servidores conhecem trechos do regulamento interno, porém muitas regras formais não são seguidas. Algumas seguidas por internos são respeitar servidores e horários e outras não seguidas são sair de boné ou camisa na hora da revista e portar itens proibidos. Internos relataram regras informais como respeitar visitas e limpar a cela e servidores não fazer revista corporal e escolta. Discute-se que a criação e seguimento de regras informais ocorre no estabelecimento penal devido ao fato das regras formais serem pouco claras, acessíveis e das consequências previstas para seu seguimento nem sempre ocorrerem, ao contrário de como acontece com as regras partilhadas entre os próprios internos e servidores.